Sertã: BE contesta instalação de assembleia de freguesia no Carvalhal

O Bloco de Esquerda (BE) da Sertã, no distrito de Castelo Branco, contestou ontem a forma como se procedeu à instalação dos órgãos autárquicos da freguesia do Carvalhal, por não ter sido possível votar contra a lista proposta.

Afirmando que se trata de uma “situação insólita”, o BE começa por dizer num comunicado que o “presidente é o cidadão que encabeça a lista mais votada na eleição” autárquica e que os vogais “são eleitos pela assembleia de freguesia de entre os seus membros, mediante proposta do presidente da junta”.

Votam nos nomes propostos todos os eleitos para a assembleia de freguesia, que, no caso, foram três eleitos pelo PS [o vencedor], três pelo PSD e um pelo BE.

Acontece que, no boletim de voto dos nomes propostos pelo PS para vogais, as opções eram apenas “‘lista A’ e ‘Branco’, não havendo a alternativa de votar contra”, explicou hoje à agência Lusa André Fernandes, o eleito pelo BE na Assembleia de Freguesia do Carvalhal.

A proposta do presidente da Junta de Freguesia recebeu os votos em “branco” da maioria dos eleitos à assembleia, acrescentou.

“O presidente é o cidadão que encabeça a lista mais votada na eleição realizada no dia 26 de setembro para a assembleia de freguesia, disso não há dúvida, mas o que questionamos, e vamos protestar junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE), é se, não tendo a lista candidata recebido a maioria dos votos favoráveis, porque é que o executivo proposto assumiu a vitória e lavrou uma ata da sessão onde era referido que a lista vencedora foi a ‘lista A’”?, indagou.

André Fernandes criticou ainda o facto de “querer votar contra e de não ter essa possibilidade” nos boletins distribuídos, tendo questionado a “legalidade processual” do ato da instalação.

“Não se teria que dar três opções aos eleitos: Voto a favor, voto contra ou voto branco? E sendo o resultado de três votos a favor e quatro votos em branco, não terá o presidente da junta de apresentar uma nova proposta de lista?”, questionou.

O autarca fez saber que a situação “vai ser exposta” à “CNE, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C) e Inspeção-Geral de Finanças”, que quem espera respostas.

Para André Fernandes, a situação será ultrapassada se, “caso tenham errado, que admitam o erro, por escrito, e que voltem a dar a opção de votar a favor, em branco ou contra, que não foi o que sucedeu”.

Questionado pela Lusa, o presidente da Junta de Freguesia do Carvalhal, António Matos (PS), disse que “não houve erro” no ato de eleição para o executivo e que foram assim “aconselhados” a proceder tendo em conta a legislação em vigor.

“Não houve erro nenhum, foi sempre dentro da legalidade e do decreto-lei que saiu, tendo em conta que havia apenas uma lista apresentada para o executivo”, afirmou, tendo apelado a que “todos trabalhem para o mesmo objetivo”, que é “fazer a freguesia mais forte”.

Os três eleitos do PSD, por sua vez, confirmaram o “voto em branco” na lista apresentada pelo PS, tendo afirmado que o fizeram “por não haver hipótese de mais opções”, nomeadamente o voto contra, situação que “causou surpresa” aos social-democratas.

“Realmente estranhámos, até porque numa freguesia tão pequena, com cerca de 400 habitantes, a diferença do PSD para o PS foi apenas de 15 votos e não houve hipótese de diálogo para concertar entre todos uma lista para o executivo que fosse representativa das forças que foram votadas pela população”, disse à Lusa um porta-voz da lista do PSD.

Segundo a mesma fonte, a ata acabou por ser assinada pelos eleitos do PSD “para não haver problemas numa freguesia onde todos se conhecem”, tendo, no entanto, “compreendido” e dado “apoio quanto baste” à posição pública de protesto do eleito bloquista.

*Lusa