Proença-a-Nova debate nova Operação Integrada de Gestão da Paisagem
Proença-a-Nova debate nova Operação Integrada de Gestão da Paisagem
Município convoca proprietários para reunião decisiva a 15 de maio
O Município de Proença-a-Nova vai promover uma reunião conjunta no próximo dia 15 de maio, pelas 14h00, para apreciação e aprovação da proposta da Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0), relativa à Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) do concelho.
A convocatória foi tornada pública pelo presidente da Câmara Municipal, João Manuel Ventura Lobo, no âmbito do processo previsto pelo Decreto-Lei n.º 28-A/2020, que regula a gestão integrada da paisagem.
Consulta pública decorre até 13 de maio
Antes da reunião final, a proposta encontra-se em fase de consulta pública durante 15 dias, entre 16 de abril e 13 de maio. Durante este período, os interessados podem analisar o documento e apresentar sugestões.
A proposta pode ser consultada:
- Na sede do Município de Proença-a-Nova, em horário de expediente
- No site do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)
As sugestões devem ser submetidas por escrito ou através do email:
protecaocivil@cm-proencanova.pt
Área abrangida ultrapassa 21 mil hectares
A nova versão da OIGP 2.0 abrange uma vasta área florestal com cerca de 21.990 hectares, distribuída pelas freguesias de:
- Proença-a-Nova e Peral
- Sobreira Formosa e Alvito da Beira
- Montes da Senhora
- São Pedro do Esteval
De acordo com os dados provisórios, cerca de 885 hectares de povoamentos florestais foram significativamente afetados pela tempestade Kristin, o que reforça a necessidade de uma intervenção estruturada.
Reunião dirigida a proprietários e produtores florestais
A reunião de 15 de maio destina-se a:
- Proprietários de terrenos abrangidos pela AIGP
- Titulares de direitos reais
- Produtores florestais da área
Os participantes deverão fazer-se acompanhar de documento de identificação e, sempre que possível, de comprovativos da sua ligação aos prédios.
Objetivo: melhorar a gestão da paisagem e prevenir riscos
A Operação Integrada de Gestão da Paisagem visa promover:
- A gestão sustentável do território
- A valorização da floresta
- A prevenção de incêndios rurais
- A recuperação de áreas afetadas por fenómenos extremos
Este instrumento é considerado essencial para aumentar a resiliência do território e melhorar a organização da propriedade rural.
Informações adicionais
Os interessados podem obter mais informações junto do Município através de:
- 📧 protecaocivil@cm-proencanova.pt
- 📞 274 670 000
