Oleiros apoia proprietários na candidatura a subsídios para gestão florestal
O Município de Oleiros deu início ao apoio presencial e técnico para os proprietários florestais que registaram o seu Compromisso de Execução na Plataforma de Suporte a Emergências (PSE) do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), no seguimento dos estragos provocados pela Tempestade Kristin. A medida insere-se no âmbito das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) 2.0 e serve para instruir os processos de apoio à limpeza e remoção de material lenhoso.
Segundo informa a autarquia de Oleiros, o atendimento e a receção de processos “decorrem até ao dia 15 de outubro. Para o atendimento presencial, é obrigatória a marcação prévia através do telefone 272 680 130 ou do e-mail gflorestal@cm-oleiros.pt. Em alternativa, os titulares podem remeter o requerimento e a documentação instrutória via correio eletrónico para o e-mail indicado, identificando explicitamente a Comunicação de Compromisso de Execução (CCE) efetuada no portal do ICNF”.
O registo inicial na plataforma PSE do ICNF não garante, por si só, o acesso à compensação financeira. A atribuição da ajuda financeira fica sujeita à entrega formal do formulário no Município, à validação dos requisitos de elegibilidade, à verificação dos estragos e da área afetada, bem como ao cumprimento das normas estabelecidas.
O teto máximo de apoio é de 10 000€ por proprietário, independentemente do número de terrenos (propriedades) candidatados.
