Proença-a-Nova: Município vende azeitona em hasta pública

No dia 2 de novembro, às 14h00, a sala de sessões do Edifício dos Paços do Concelho recebe a hasta pública para a venda da azeitona da campanha de 2026 das oliveiras do Município de Proença-a-Nova. São 90 árvores espalhadas por dez locais do concelho, que passam a ter novo apanhador.
Segundo informa a autarquia, me nota enviada, aa União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, “há 60 oliveiras em nove locais: 19 no terreno municipal junto ao PEPA, 12 no terreno da Rua Comendador Assis Roda (junto à rotunda José Lourenço), 9 no terreno da Rua Dr. José Valente, 5 junto à Escola Primária, 5 na Rotunda das Azinharias, 3 no Parque Urbano, 3 na Rotunda da Atamolha, 3 na Rotunda Vale Fagundes e 1 na Zona Industrial (antigo GT). Na União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira, a Fróia, junto à praia fluvial, reúne as restantes 30.”
A azeitona é vendida na totalidade e no estado em que se encontra, com uma base de licitação de 100 euros, IVA incluído. Quem quiser participar pode entregar uma proposta de valor superior à base até às 12h30 do dia 30 de outubro, no Balcão Único da Câmara Municipal, na Avenida do Colégio, ou por correio registado com aviso de receção, desde que chegue dentro do prazo. A proposta segue em envelope opaco e fechado, dirigido ao Presidente da Câmara e identificado com o nome do proponente e a designação “Hasta Pública, Alienação de Azeitona na Árvore Propriedade do Município de Proença-a-Nova”. O modelo está disponível no procedimento.
No dia 2 de novembro, a licitação é oral, em lances de 10 euros, a partir da proposta mais alta ou, se não houver propostas, a partir do valor base. Qualquer pessoa pode assistir. Para licitar, é necessário apresentar documento de identificação e número de identificação fiscal ou, no caso de empresas, o cartão de identificação fiscal e a certidão permanente, além de procuração, se representar outra pessoa.
Antes de decidir, os interessados podem conhecer as oliveiras no local, com marcação prévia, em dias úteis, entre as 09h30 e as 11h30, através do telefone 274 670 000 ou do email gflorestal@cm-proencanova.pt. O procedimento completo pode também ser consultado no Gabinete de Proteção Civil e Florestas, em dias úteis, das 09h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h00. Os pedidos de esclarecimento podem ser enviados para o mesmo email.
