Dia Europeu para a Proteção de Crianças Contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual

Dia Europeu para a Proteção de Crianças Contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual

O tema central da edição de 2021 é “Tornar o círculo de confiança verdadeiramente seguro para as crianças”. A maioria dos abusos sexuais são cometidos por pessoas que as crianças conhecem e com quem convivem.

Para a campanha deste ano, a Comissão Nacional de Promoção de Direitos e Proteção das Crianças e Jovens realizou um vídeo/spot, alertando a sociedade civil para este problema grave e de ampla dimensão, transversal a todas as classes sociais, que partilhamos convosco.

O Comité de Ministros do Conselho da Europa aprovou por decisão do respetivo Conselho de Ministros de 2015, a criação do Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual – 18 de novembro, que se tem vindo a realizar anualmente.

A decisão de dedicar o dia 18 de novembro à proteção das crianças contra a exploração sexual e abuso sexual resulta da campanha do Conselho da Europa “One in five” associada a um estudo que revelou que uma em cada cinco crianças na Europa é vítima de alguma forma de violência ou exploração sexual. A violência sexual contra as crianças pode assumir várias formas: abuso sexual no círculo familiar ou fora dele, pornografia e prostituição infantil, corrupção e solicitação sexual ou aliciamento sexual via internet.

A criação deste dia Europeu visa que os 47 Estados-membros do Conselho da Europa, entre os quais Portugal, se empenhem a todos os níveis, entre os quais e um dos mais importantes o da segurança, na proteção das crianças prevenindo ao máximo que venham a ser vítimas deste grave tipo de crime e protegendo-as e apoiando-as caso já tenham sido vítimas do mesmo.

A exploração sexual e o abuso sexual das crianças podem ocorrer online, por telefone, nas ruas ou através de uma webcam, em casa ou na escola. Pode ser perpetrado por uma pessoa do círculo de confiança da criança ou até por um estranho e pode causar danos físicos e mentais que duram uma vida inteira.

*CPCJ Proença-a-Nova

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