Vila de Rei: Ministro visitou obras de Habitação Acessível
O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, esteve presente em Vila de Rei na manhã do dia 15 de julho, onde foi recebido no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho e, de seguida, visitou as obras de construção de Habitação Acessível a decorrer em Vila de Rei, comparticipadas pelo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.
Na cerimónia de receção, o Presidente do Município de Vila de Rei, Paulo César Luís, destacou três notas relativas ao processo de gestão dos fundos PRR no Concelho.
“O Município conseguiu uma poupança de cerca de 250.000,00€, em relação aos valores protocolados. Desta forma, gostaríamos de auscultar a possibilidade de afetar estes valores aos trabalhos de realização das infraestruturas exclusivas para a habitação acessível, que ascendem a cerca de 300.000,00€. Seria de extrema importância que o Governo Central pudesse dar a possibilidade de que sejam as Autarquias a liderar o processo de atribuição das habitações que estão a ser construídas, numa lógica de suprir primeiramente as lacunas locais e, só depois, as falhas regionais e nacionais. Os Municípios seriam assim parte da solução – como foram nos Protocolos que resultaram no avançar da construção destas habitações – facilitando o processo e ajudando a que não se caia no pecado de termos casas prontas e não termos regulamentos para as entregar.”
afirmou o autarca
A terminar, Paulo César Luís pediu ainda “mais agilidade nos reembolsos às Autarquias das verbas atribuídas. No caso de Vila de Rei, com um orçamento que ronda os treze milhões de euros, uma tranche em falta no valor de 933.000,00€ pode comprometer a realização de outras obras.”
Na sua intervenção, o Ministro Miguel Pinto Luz concordou com a importância das “justas reivindicações” do Presidente da Autarquia de Vila de Rei e realçou que “é essencial a existência de uma relação de grande confiança entre o Governo e as Autarquias locais, de forma a construir um Portugal melhor e a garantir justiça territorial. Esta justiça só é possível se cada território tiver todas as infraestruturas necessárias, tendo sempre em conta que cada um destes territórios terá a sua cultura, estratégia, visão e forma de implementar os projetos. Neste sentido, cumprir o PRR é um desígnio nacional e algo que nos une a todos.”
No final da cerimónia de receção no Salão Nobre, a comitiva vistoriou as obras em curso e terminou com uma visita ao Centro Geodésico de Portugal e ao Museu de Geodesia.
