Proença-a-Nova: Procedimentos Concursais com prazos alargados

Conforme foi divulgado nas plataformas sociais do Município de Proença-a-Nova em 30/01/2026, os 3 procedimentos de hasta pública (Mercado Municipal, PEPA e Zona Industrial) que estavam em curso à data da passagem da Tempestade Kristin pelo nosso concelho foram suspensos, em virtude da interrupção do fornecimento de energia elétrica e de serviços de telecomunicações durante vários dias.

“De momento, encontrando-se restabelecidas as condições necessárias ao normal funcionamento dos serviços municipais e à tramitação administrativa dos processos, o Município informa que são retomados os procedimentos relativos ao Parque Empresarial de Proença-a-Nova (PEPA) e ao Mercado Municipal de Proença-a-Nova, com novos prazos para esclarecimentos, entrega de propostas e ato público. O procedimento referente à Zona Industrial de Proença-a-Nova mantém-se suspenso até nova comunicação”

revela a autarquia em nota enviada

Desta forma, no que respeita ao procedimento para alienação de lotes no PEPA, os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação do Programa de Procedimento devem ser solicitados por escrito até às 12h00 do dia 16 de março de 2026, para o endereço concursos@cm-proencanova.pt, sendo prestados até às 17h00 do dia 18 de março de 2026. As propostas devem ser entregues até às 17h00 do dia 20 de março de 2026, presencialmente na Unidade Jurídica da Câmara Municipal, contra recibo, ou remetidas por correio, sob registo com aviso de receção. O ato público de abertura das propostas terá lugar no dia 23 de março de 2026, pelas 09h30, na Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho.

Relativamente ao procedimento de hasta pública para arrendamento das Frações D e I do Mercado Municipal, quaisquer esclarecimentos, retificações, erros e omissões devem ser solicitados até às 12h00 do dia 9 de março de 2026, sendo as respetivas respostas prestadas até às 17h00 do dia 11 de março de 2026. A entrega das propostas deve ocorrer até às 17h00 do dia 13 de março de 2026, presencialmente na Unidade Jurídica da Câmara Municipal, contra recibo, ou por correio, sob registo e com aviso de receção. O ato público de abertura das propostas realizar-se-á no dia 16 de março de 2026, pelas 09h30, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, no edifício dos Paços do Concelho.

A autarquia faz ainda saber que “todas as demais regras, condições, critérios e exigências constantes dos respetivos Programas de Procedimento e Editais se mantêm integralmente inalterados, mantendo-se igualmente disponíveis para consulta no sítio institucional do Município e na Unidade Jurídica da Câmara Municipal, durante o horário normal de funcionamento”.