Num Estado laico, os indigentes de Lisboa continuam à porta das mesma História

Há lugares onde a História não passa verdadeiramente. Mudam as épocas, mudam os rostos, mudam as instituições, mas a pobreza, a espera e a dificuldade de viver com dignidade continuam a encontrar morada nas mesmas ruas. Em Lisboa, nos Anjos, esta continuidade histórica tornou-se uma imagem difícil de ignorar, sobretudo quando homens e mulheres, muitos deles imigrantes e refugiados, se veem obrigados a chegar de madrugada para tentar obter uma senha de atendimento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

O cenário tem uma ironia que merece ser contada. Precisamente numa zona de Lisboa associada à assistência aos mais pobres, onde a memória da antiga sopa dos pobres permanece ligada à Igreja dos Anjos e à história da caridade urbana, voltamos a encontrar pessoas vulneráveis à espera de uma resposta que pode determinar o seu futuro. Ontem, procurava-se auxílio para matar a fome; hoje, procuram-se documentos para trabalhar, regularizar a permanência em Portugal, renovar autorizações de residência ou reunir uma família. As necessidades não são iguais, as instituições também não, mas a pergunta histórica permanece: que espécie de sociedade permite que a vulnerabilidade humana continue tão visível no espaço público?

A História de Lisboa está repleta destes contrastes. A cidade dos Descobrimentos, dos navios que partiram para outros continentes e das riquezas que chegaram de terras distantes foi também uma cidade de mendigos, trabalhadores pobres, crianças abandonadas e famílias que dependiam da assistência alheia para sobreviver. A prosperidade de um império nunca significou que todos os seus habitantes partilhassem a riqueza, tal como a monumentalidade dos seus edifícios nunca conseguiu esconder inteiramente a miséria que existia nas ruas.

Por detrás das fachadas dos palácios, das igrejas e dos conventos, havia uma Lisboa menos monumental, onde a sobrevivência quotidiana dependia frequentemente da solidariedade de particulares, das confrarias, das misericórdias e de outras instituições de beneficência. Durante séculos, a Igreja desempenhou um papel central na assistência aos pobres, numa sociedade em que a protecção social não possuía a configuração que hoje conhecemos. A caridade constituía, para muitos, a diferença entre conseguir sobreviver e ficar entregue à própria sorte.

A antiga sopa dos pobres inscreve-se nessa história social da cidade. Mais do que uma iniciativa de distribuição de alimentos, representa uma época em que a pobreza era enfrentada através de formas de assistência que procuravam responder às necessidades mais imediatas, sem que isso significasse necessariamente resolver as causas da exclusão. A sopa alimentava, mas não eliminava a pobreza; a esmola aliviava a necessidade, mas não garantia a autonomia de quem a recebia.

É aqui que o presente se cruza com o passado de uma forma particularmente incómoda. Portugal é hoje um Estado laico, dotado de uma Constituição que reconhece direitos fundamentais e de instituições públicas que têm responsabilidades concretas perante os cidadãos e as pessoas que vivem legalmente no seu território. A assistência social deixou de depender exclusivamente da caridade religiosa, e a Administração Pública tem o dever de assegurar serviços que funcionem de forma acessível, previsível e compatível com a dignidade humana.

No entanto, nos Anjos, a memória da assistência aos pobres encontra uma espécie de continuação involuntária nas filas que se formam durante a madrugada junto dos serviços da AIMA. Homens e mulheres esperam horas, por vezes sem a certeza de conseguirem sequer ser atendidos. Há trabalhadores que precisam de regularizar a sua situação documental, estudantes que receiam ver comprometida a sua permanência em Portugal, pais e mães que procuram resolver processos familiares e pessoas que dependem de uma decisão administrativa para organizar a própria vida.

Não se trata de afirmar que os imigrantes de hoje são os pobres de ontem, nem de confundir a antiga beneficência religiosa com as obrigações de um serviço público moderno. Trata-se de reconhecer uma inquietante continuidade: pessoas em situação de vulnerabilidade continuam a ser obrigadas a expor publicamente as suas dificuldades para tentar obter uma resposta de que necessitam.

A situação torna-se ainda mais difícil de compreender quando a espera começa de madrugada. Chegar às três ou quatro da manhã para tentar conseguir uma senha não deveria ser uma condição normal de acesso a um serviço público. Para quem tem emprego, filhos, responsabilidades familiares ou vive longe de Lisboa, estas deslocações implicam custos, cansaço e incerteza. Para quem não consegue ser atendido, podem significar a necessidade de repetir todo o processo no dia seguinte, sem garantias de que o resultado será diferente.

E a situação não afecta apenas os imigrantes. Também os advogados que representam os seus clientes enfrentam dificuldades para obter informações e acompanhar processos, vendo-se por vezes obrigados a chegar muito cedo para tentar garantir atendimento. Quando até profissionais que exercem funções essenciais à defesa dos direitos dos cidadãos encontram obstáculos desta natureza, torna-se evidente que o problema ultrapassa a esfera individual e exige uma resposta institucional.

A questão não é negar as dificuldades com que a AIMA se confronta. A gestão de um elevado número de processos migratórios exige recursos humanos, sistemas informáticos eficazes, procedimentos claros e capacidade de resposta. A verificação documental e o cumprimento da legislação são indispensáveis. Uma política de imigração necessita de regras, e essas regras devem ser aplicadas de forma rigorosa e transparente.

Mas a existência de regras não dispensa a Administração de tratar as pessoas com dignidade. A legalidade não pode ser uma desculpa para a ineficácia, tal como a complexidade dos processos não pode justificar indefinidamente a ausência de respostas. Um serviço público não se avalia apenas pelo número de documentos emitidos ou de processos concluídos, mas também pela forma como permite às pessoas aceder aos seus direitos e resolver os seus problemas.

Há uma diferença essencial entre a caridade e a responsabilidade pública. A caridade oferece aquilo que alguém pode dar; um serviço público deve cumprir as obrigações que lhe cabem. O imigrante que procura regularizar a sua situação não está necessariamente a pedir um favor, nem o advogado que procura acompanhar um processo está a reclamar um privilégio. Ambos procuram uma resposta dentro de um sistema que existe precisamente para organizar a relação entre as pessoas e o Estado.

É por isso que a imagem dos Anjos nos obriga a pensar para além da burocracia. Durante séculos, a Igreja procurou responder à pobreza através da assistência e da caridade. Hoje, num Estado laico, a responsabilidade de assegurar o funcionamento dos serviços públicos pertence às instituições democráticas. A Igreja pode continuar a desempenhar um papel social importante, mas não deve caber-lhe compensar as falhas de um sistema administrativo que tem a obrigação de funcionar.

A ironia do título está precisamente aqui. Os pobres continuam à porta da Igreja, mas já não deveriam depender dela para encontrar uma resposta às suas necessidades. A sociedade mudou, o Estado assumiu responsabilidades que outrora pertenciam em grande medida às instituições religiosas e os direitos sociais e administrativos passaram a integrar a vida das democracias contemporâneas. Contudo, a realidade das filas de madrugada recorda-nos que a existência formal de direitos não garante, por si só, que as pessoas consigam exercê-los em condições dignas.

A Lisboa dos nossos dias gosta de apresentar a sua história como uma narrativa de abertura ao mundo. Foi uma cidade de partidas e chegadas, de encontros entre povos, línguas e culturas, marcada pela circulação de pessoas e pela ligação a outros continentes. Essa história não deve ser utilizada para ignorar os desafios reais da imigração, nem para fingir que a integração se resolve sem planeamento, recursos ou regras. Deve, isso sim, servir para recordar que uma cidade com uma história tão ligada aos movimentos humanos precisa de encontrar respostas proporcionais às responsabilidades que assume.

O acolhimento não significa ausência de controlo, assim como a exigência de documentação não deve significar indiferença perante quem espera. É perfeitamente possível defender uma política migratória regulada e, simultaneamente, exigir que os serviços funcionem, que as marcações sejam acessíveis, que os processos tenham acompanhamento e que ninguém seja obrigado a passar a noite na rua para tentar obter uma senha.

A solução passa por reforçar a capacidade de atendimento, garantir informação actualizada, criar mecanismos eficazes de acompanhamento dos processos e disponibilizar alternativas que evitem deslocações desnecessárias. Passa também por assegurar condições adequadas às pessoas que aguardam atendimento, sobretudo quando as próprias instituições sabem que a procura excede a capacidade disponível. Não se trata de exigir privilégios, mas de reconhecer que a dignidade humana não pode ficar suspensa enquanto um processo administrativo aguarda resolução.

A História de Lisboa ensina-nos que as cidades podem mudar profundamente sem eliminar todas as suas contradições. O terramoto de 1755 obrigou à reconstrução de uma capital e transformou a sua organização urbana; as mudanças políticas dos séculos seguintes alteraram as instituições e a relação entre o Estado e a sociedade; a expansão dos direitos sociais modificou a forma como se encara a pobreza e a responsabilidade pública. Seria injusto negar os progressos alcançados. Mas também seria ingénuo acreditar que o progresso se mede apenas pelos edifícios construídos, pelas tecnologias adoptadas ou pelas reformas anunciadas.

O progresso mede-se, sobretudo, pela capacidade de evitar que as pessoas sejam deixadas para trás. Mede-se pela possibilidade de um trabalhador resolver a sua situação documental sem perder sucessivos dias de trabalho, de uma família obter informações sobre um processo sem viver permanentemente na incerteza e de um advogado exercer a sua profissão sem ter de transformar a madrugada numa extensão inevitável do seu horário.

Nos Anjos, a proximidade entre a memória da antiga sopa dos pobres e as filas da AIMA oferece-nos uma lição que não deveria ser ignorada. Não porque a História se repita exactamente, mas porque certas formas de vulnerabilidade sobrevivem às mudanças políticas, às reformas administrativas e às promessas de modernização. Mudam as necessidades concretas, mudam as instituições e mudam os instrumentos utilizados para responder aos problemas, mas a dignidade humana continua a ser o critério pelo qual devemos avaliar a sociedade que construímos.

Talvez seja essa a verdadeira ironia deste lugar de Lisboa. Durante gerações, a pobreza encontrou ali uma porta à qual bater. Hoje, há quem passe a noite à espera de conseguir entrar noutra porta, não para receber uma tigela de sopa, mas para obter os documentos que lhe permitam trabalhar, viver e construir o futuro.

A diferença entre estas duas épocas deveria ser evidente. Já não vivemos numa sociedade em que a assistência depende apenas da generosidade de quem pode ajudar. Vivemos numa sociedade que reconhece direitos e atribui ao Estado a responsabilidade de os garantir. Por isso, quando um serviço público obriga, na prática, alguém a chegar às três da manhã para tentar obter uma resposta, não estamos apenas perante uma falha de organização. Estamos perante uma questão de dignidade humana e de responsabilidade institucional.

Os Anjos não precisam de mais uma placa comemorativa para recordar a sua história social. Precisam de que essa memória sirva para alguma coisa. Porque uma sociedade que conserva a memória da caridade, mas se habitua à humilhação da espera, arrisca-se a transformar a História num cenário bonito e vazio.

E não há modernidade que resista a uma pergunta tão simples como esta: depois de tantos séculos, de tantas transformações políticas, de tantas leis e de tantos avanços tecnológicos, por que razão continuam pessoas a passar a noite na rua para tentar obter uma resposta que pode determinar o seu futuro?

Talvez a História de Lisboa não esteja apenas nos monumentos que preservamos, nos livros que publicamos ou nas datas que celebramos. Talvez esteja também nestas filas, à sombra da Igreja dos Anjos, onde o passado e o presente se encontram de uma forma que nenhum lisboeta deveria considerar normal.

O passado chega primeiro, como tantas vezes acontece. A questão é saber se teremos a lucidez de aprender alguma coisa com ele.

*Paulo Freitas do Amaral, Professor, Historiador e Autor