Proença-a-Nova: Duas das quatro freguesias encerram serviços em protesto contra cortes no financiamento
Duas das quatro freguesias do concelho de Proença-a-Nova vão encerrar os serviços de atendimento ao público amanhã, quarta-feira, 4 de novembro, no âmbito da ação nacional de protesto promovida pela Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), contra o financiamento previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2027.
Segundo conseguiu apurar o Jornal de Proença, a União das Freguesias de Proença-a-Nova e Peral e a Junta de Freguesia de Montes da Senhora vão aderir à iniciativa e encerrar os seus serviços durante o dia.
Das quatro freguesias do concelho, duas deverão manter o atendimento ao público: a União das Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira e a Junta de Freguesia de São Pedro do Esteval.
A contestação da ANAFRE surge na sequência da proposta de Orçamento do Estado para 2027, que, apesar de prever uma subvenção geral de aproximadamente 440,1 milhões de euros para as freguesias, mais 8,2% do que em 2026, introduz alterações nos critérios de distribuição das verbas que poderão prejudicar cerca de 210 freguesias.
Segundo a associação, estas alterações poderão traduzir-se em reduções efetivas dos montantes atribuídos a várias autarquias. Em declarações divulgadas pela comunicação social, o presidente da ANAFRE, Francisco Branco de Brito, apontou casos de freguesias com cortes de 9% e até 21%.
A ANAFRE considera que o aumento global da verba destinada às freguesias não resolve o problema da distribuição dos recursos, uma vez que os valores recebidos por cada autarquia dependem dos critérios aplicados.
A associação defende também que o financiamento deve acompanhar o aumento dos encargos, dos custos de funcionamento e das responsabilidades assumidas pelas juntas de freguesia.
Entre as principais reivindicações está o aumento da participação das freguesias nos impostos do Estado, passando dos atuais 2,5% para 3,5%, bem como a garantia de condições financeiras para assegurar um eleito a tempo inteiro, a atualização das transferências para as freguesias de Lisboa e o reconhecimento do direito de preferência na aquisição de imóveis.
