Política: Cláudia André requer estudo sobre construção de barragem no rio Ocreza
Num requerimento dirigido ao ministro do Ambiente e Ação Climática, Cláudia André solicitou ao ministro, Duarte Cordeiro, os estudos desenvolvidos pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), sobre a construção de uma barragem no rio Ocreza e sobre a transferência de água a partir da barragem do Cabril.
“Os estudos tardam em ser apresentados, os problemas na bacia do Tejo continuam por resolver, há uma tendência de redução de caudais, as alterações climáticas acentuarão as situações de seca, e as populações sentirão cada vez mais os impactos no dia a dia e em várias atividades socioeconómicas”.
refere a deputada na missiva enviada
Em nota enviada à comunicação social, o PSD lembra que em 2019, o Governo solicitou à Agência Portuguesa do Ambiente a elaboração “de um estudo referente à construção de uma barragem no rio Ocreza, que contribuía para a regularização do rio Tejo. Estudo este que tinha Outubro de 2020 data prevista de conclusão”.
Desta forma, os deputados do PSD requerem a divulgação do estudo, afirmando que “é necessário avaliar as soluções que estão a ser ponderadas e escrutinar a sua relevância em prol do interesse nacional”.
Na mesma nota o partido informa ainda que, num outro requerimento, dirigido ao mesmo Ministro solicitou “um vasto leque de informações sobre os Programas Especiais de Áreas Protegidas”.
No documento enviado ao ministro, a deputada lembra que “as Áreas Protegidas em Portugal carecem de instrumentos de planeamento eficazes e atualizados”. A parlamentar recorda que a lei nº 31/2014, de 30 de maio, que aprovou as bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, “deixou de prever a figura dos planos especiais de ordenamento do território determinando que fossem reconduzidos a programas”.
Sete anos depois do novo regime e de vários procedimentos lançados, os deputados do PSD requerem “informação referente ao estado da revisão dos instrumentos de planeamento que incidem sobre os parques e reservas que integram a Rede Nacional de Áreas Protegidas”.
