inJUSTIÇAs

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imagem retirada https://www.migalhas.com.br/

O dia 9 de Abril de 2021 agudizou a desilusão e desinteresse cada vez maior que nutro face a instituições do Estado no campo da saúde, da educação, no social e agora da justiça.

Todas as instituições que perseguem a promoção e defesa da pessoa humana e da sua dignidade são boas. Porém, algumas pessoas que aí gravitam desgraçam a credibilidade das mesmas.

Tudo isto levou-me a pensar sobre o que é a justiça para não me perder neste mundo apodrecido e manter a esperança.

A ideia de justiça evoluiu ao longo dos tempos. Se mergulharmos na Bíblia, damo-nos conta que no livro do Êxodo (21,23-25) vem enunciada a Lei de Talião «olho por olho…». Esta lei antiga também enunciada no código hamurabi, hitita e na legislação egípcia, grega e romana, teve o mérito de combater a vingança que é sempre uma forma desproporcionada de fazer justiça e, por outro lado, de circunscrever à pessoa prevaricadora a consequência do seu acto deixando de fora a sua família ou clã.

Ainda na Sagrada Escritura, a justiça surge como que a conformidade na qual todos os seres criados deviam viver. Deus é sempre justo porque permanece na sua forma de ser e actuar na criação. O ser humano nem sempre é justo porque nem sempre é capaz de manter essa conformidade harmónica face ao seu criador, ao seu semelhante e à criação na qual se insere. Deus permite que a pessoa humana sofra as consequências das suas injustiças e a pessoa deve procurar inspiração e fortaleza nessa ordem harmónica estabelecida na Criação.

Jesus ensina-nos que a justiça de Deus é Amor. No Reio de Deus, a constituição tem só um artigo: Amar. O Código de Direito Penal concebe Deus como Juiz e a ré é a consciência de cada um. Em caso de condenação, a degradação interior, o sentir da perda da dignidade e as consequências sociais são as penas consagradas. Porém, há sempre possibilidade de reabilitação porque o Amor de Deus sempre promove a reintegração.

Deus é justo porque permanece Amor e porque dá a cada pessoa o que precisa para viver nesse amor. As consequências do mal que fazemos são caminhos de aprendizagem para viver nessa ordem justa que nos traz realização e paz.

A justiça de Deus salva. Alguma justiça dos homens, como vimos nestes últimos dias, só degrada. Ela que devia promover a conformidade com essa ordem harmónica entre todas as pessoas e com a natureza, veio confirmar que valem a pena os conluios que arruínam empresas, pessoas e a natureza (florestas e recursos naturais), colocam um país a pagar dívidas dos corruptos, sim, porque o dinheiro desapareceu e aparece noutras contas. Vale a pena porque até temos um Juiz que nos diz que não devemos declarar os bens de proveniência ilícita. Não fosse ter passado a quaresma, na qual fiz uma revisão às minhas tentações e fiz o propósito de procurar a justiça social e fiscal, teria acedido a um turbilhão de ideias para fugir também aos impostos e concretizar um conjunto de maroteiras que valem tostões.

O desafio à elevação ética e social são um imperativo para não voltarmos ao tempo da vingança e apodrecermos ética e tecnicamente como já estão alguns dos nossos ilustres.

P. Virgílio Martins

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