Covid-19: Portugal entra amanhã em Estado de Calamidade e última fase de desconfinamento avança

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou ontem que há condições para “dar o passo em frente” para a próxima etapa do desconfinamento devido à pandemia.

“Hoje, fazendo a avaliação da pandemia, pudemos tomar a decisão de dar o passo em frente para a próxima etapa do desconfinamento”

anunciou António Costa no final do Conselho de Ministros

O chefe do executivo explicou que o país se mantém “no quadrante verde” da matriz de risco. Ao mesmo tempo que o país avança para a quarta e última fase do atual plano de desconfinamento, o Governo decidiu decretar situação de calamidade a partir de amanhã, 1 de Maio.

“O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00:00 do próximo dia 1.º de maio”

afirma António Costa

Apesar do país entrar em Estado de Calamidade, António Costa afirma que isso “não significa que o país possa considerar a situação ultrapassada”. António Costa disse ainda que se vai manter o dever cívico de confinamento e a população deve “evitar os contactos que não são necessários” para não se correr o risco da situação voltar a agravar-se.

António Costa informou ainda que para a próxima fase de desconfinamento há 8 concelhos que não avançam. São eles Miranda do Douro, Paredes e Valongo, que se mantêm no nível em que se encontram, e Aljezur, Resende, Carregal do Sal e Portimão, que recuaram para diferentes etapas, mas que ficam também retidos, ainda que possa ser “por muito pouco tempo”, porque o Governo decidiu passar a fazer uma avaliação semanal. O concelho alentejano de Odemira também integra o grupo de municípios que não avança para a última fase do desconfinamento, tendo o executivo decretado uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola.

Desta forma a partir de amanhã, 1 de Maio, nos concelhos que avançam é permitido que:

• Restaurantes, cafés e pastelarias possam funcionar, quer durante a semana, quer aos fins de semana, até às 22:30, com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e 10 pessoas por mesa nas esplanadas;
• Comércio em geral pode estar aberto até às 21h00 nos dias de semana e até às 19h00 nos fins de semana e feriados;
• Espetáculos culturais passam a ter as 22h30 como hora limite;
• Prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;
• Ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;
• Lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço.
• Há ainda a registar a  abertura das fronteiras terrestres com Espanha