Câmara de Proença apoia alunos nas refeições escolares

A Câmara Municipal de Proença-a-Nova aprovou na última reunião de Câmara, 16 de outubro, alterações no valor da mensalidade do ensino pré-escolar e no valor das refeições nos vários graus de ensino. Segundo a autarquia estas são “duas das propostas que fazem parte do pacote de medidas de apoio às famílias”.

“O Executivo Municipal está atento às condições atuais da subida da inflação e consequente perda de poder de compra, bem como às dificuldades para muitas famílias no que diz respeito às prestações de crédito à habitação e habitação nesse sentido estas medidas dirigem-se a todos para serem o mais abrangentes possível”.

explica João Lobo, Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova

Em nota enviada, o Município considera “ser necessário um esforço suplementar para reduzir as desigualdades sociais e garantir uma maior equidade no acesso à educação e um reforço dos apoios sociais para além do legalmente estipulado nomeadamente o nível de refeições escolares”.

Desta forma, para os alunos que frequentam estabelecimentos de ensino pré-escolar o valor para o ano letivo 2023-2024 ficou definido em: 20,00€/mensais para almoço. Valor que segundo a Câmara “representa uma poupança de 10 euros mensais para as famílias, face ao ano letivo transato”.

Ainda sobre as refeições escolares também foi aprovada a redução do valor para os alunos matriculados no 1º ciclo do Agrupamento de Escolas: o valor da refeição diária passou a ser de apenas 1,00€ para alunos sem escalação e 50% deste valor para alunos do escalonamento B. O Município irá abdicar de uma receita anual de 12.622,50€.

Para os alunos que frequentam o 2º e 3º Ciclo e Secundário foi proposto o carregamento mensal de 10,00€ no cartão para alunos sem escalação e 50% do valor para os alunos inscritos no escalação B, este carregamento é exclusivo para pagamento das refeições escolares . Neste caso, o Município irá assumir um encargo anual de 27.030,00€. 

“Este é um esforço financeiro que entendemos fazer, mas queremos sensibilizar as famílias para que incentivem os seus filhos a almoçar na cantina”

acrescenta João Lobo

Estas medidas devem-se ao abrigo da competência da Câmara Municipal que delibera no domínio da acção social escolar, nomeadamente no que respeita à alimentação, alojamento e atribuição de auxílios económicos a estudantes.

“Para o orçamento do próximo ano, que estamos a construir, e atentos à conjuntura atual, vamos apoiar de forma a estimular o apoio para quem mais precisa e na franja nos que sentem mais as dificuldades, complementando os apoios já anunciados pelo Governo, traduza um apoio de cariz excepcional no sentido de mitigar os efeitos da inflação”, conclui o Presidente da Câmara Municipal.