Sobreira Formosa: Município abre novo concurso para venda de lotes habitacionais

O Município de Proença-a-Nova abriu um novo concurso para a venda de quatro lotes destinados a habitação, na Quinta de São Bartolomeu, em Portela da Lameira, na União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira. A abertura foi aprovada em reunião do executivo municipal a 6 de outubro, ao abrigo do Regulamento Municipal de Alienação de Lotes para Promover a Fixação de Pessoas no Concelho.

“Os lotes têm entre 557,40 e 1010,70 metros quadrados. Os lotes 2 e 3 têm cerca de 1000 m², com preços de 16 755,19 euros e 16 659,29 euros, respetivamente. Os lotes 4 e 5 têm 557,40 m² e 601,00 m², com preços de 12 692,11 euros e 13 082,91 euros. Em todos é possível construir uma habitação com dois pisos acima do solo e um piso em cave, com estacionamento para dois veículos ligeiros dentro do lote. Além da aquisição do terreno, estão incluídos os estudos e o projeto de arquitectura, bem como as infraestruturas de abastecimento de água e saneamento, proporcionando aos futuros proprietários melhores condições para iniciar a construção da sua habitação”, refere a autarquia em nota enviada.

As candidaturas decorrem até 23 de fevereiro de 2027 e podem ser efetuadas pelos Serviços Online do Município, mediante registo prévio ou entregues por correio, em carta registada com aviso de receção, para a Avenida do Colégio, s/n, 6150-401 Proença-a-Nova, presencialmente, no Balcão Único de Atendimento da Câmara Municipal.

O formulário de inscrição está disponível em PDF no site do Município, junto ao Regulamento. As propostas serão abertas em ato público a 24 de fevereiro de 2027, às 09h00, na Sala de Sessões do Edifício dos Paços do Concelho.

A autarquia salienta ainda que “quem comprar um lote deve iniciar a construção no prazo máximo de 18 meses e concluí-la em 36 meses, contados a partir da escritura pública de compra e venda. Os lotes e as construções ficam sujeitos a uma cláusula de inalienabilidade durante dez anos. Os concorrentes deverão no ato da inscrição depositar uma caução no valor de quinhentos euros (€ 500)”.