Sertã recebe encontro para debater o futuro das freguesias
A Casa da Cultura da Sertã acolhe, a 19 de setembro, o encontro “As Freguesias — que futuro?”, promovido pela Delegação Distrital de Castelo Branco da ANAFRE.
A iniciativa reúne autarcas e especialistas para debater a proximidade aos cidadãos, a delegação de competências e os desafios dos territórios.
A Sertã recebe, no dia 19 de setembro, o encontro “As Freguesias — que futuro?”, uma iniciativa promovida pela Delegação Distrital de Castelo Branco da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), dedicada à reflexão sobre o presente e o futuro das freguesias portuguesas.
O encontro decorre entre as 9h00 e as 13h00, na Casa da Cultura da Sertã, seguindo-se um almoço, e pretende juntar autarcas e especialistas para debater alguns dos principais desafios que se colocam atualmente ao poder local.
Proximidade e competências das freguesias em debate
A proximidade com os cidadãos, uma das características que distingue as freguesias no modelo de administração local, estará no centro da discussão.
O encontro irá abordar também a delegação de competências nas juntas de freguesia e os meios necessários para que estas autarquias possam assegurar uma resposta eficaz às responsabilidades que lhes são atribuídas.
Outro dos temas em destaque será o futuro das freguesias e dos territórios, num contexto marcado por transformações sociais, territoriais e institucionais.
A organização pretende proporcionar um espaço de partilha de experiências e diferentes perspetivas sobre o papel das freguesias nos próximos anos.
Autarcas e especialistas participam no encontro
Entre os participantes estará Francisco Brito, presidente da ANAFRE, que apresentará a perspetiva das freguesias portuguesas e os principais desafios que atualmente se colocam a estas autarquias.
O programa conta também com Tiago Serrão, advogado, docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e especialista em Direito Público, que contribuirá para o debate com uma análise jurídica sobre as competências, responsabilidades e enquadramento das freguesias.
Outro dos convidados é Paulo Fernandes, ex-presidente da Câmara Municipal do Fundão e responsável pela Estrutura de Missão para a recuperação do território afetado pela depressão Kristin. A sua participação permitirá abordar questões relacionadas com a gestão territorial, a articulação entre diferentes níveis do poder local e a capacidade de resposta perante situações de particular exigência.
O painel fica completo com André Morais, Coordenador Municipal de Proteção Civil do Montijo, que levará ao encontro a experiência da proteção civil, destacando a importância da proximidade, do conhecimento do território e da articulação entre entidades na prevenção e resposta a situações de emergência.
Com a realização deste encontro, a Delegação Distrital de Castelo Branco da ANAFRE pretende promover a reflexão e o diálogo sobre o papel das freguesias, valorizando a sua relação direta com as populações e procurando antecipar respostas para os desafios que os territórios poderão enfrentar nos próximos anos.
*Delegação Distrital da ANAFRE de Castelo Branco
