Salpicos Filosóficos

Paul-Michel Foucault nasceu no dia 15 de outubro de 1926, em Poitiers, França. O seu pai eracirurgião e professor de anatomia, e os seus avôs (tanto o paterno como o materno) também eram cirurgiões, o que mostra que a medicina sempre esteve presente na sua educação e formação. Porém, o jovem passou a interessar-se por história e filosofia, a contragosto do pai, com o qual não se dava muito bem, contado com o apoio da mãe, por quem o filósofo nutria uma relação muito afectuosa.

Foucault mudou-se para Paris, e iniciou os seus estudos em Filosofia na École Normale da rue d’Ulm, no ano de 1946. Com uma personalidade introspectiva, que se foi acentuando ao longo deste tempo, recusava cada vez mais o contacto com os colegas. Tentou o suicídio pela primeira vez em 1948 e passou a ser acompanhado com avaliações psiquiátricas regulares. Uma das causas que levaram ao problema psiquiátrico do filósofo foi a sua homossexualidade, ainda em fase de descoberta e com a inerente dificuldade de aceitação de si mesmo.

No ano de 1948, licenciou-se em Filosofia e, no ano seguinte, em Psicologia. Tornou-se assistente na Universidade de Lille e terminou o curso de Psicologia Patológica, em 1952. Lecionou e proferiu conferências e palestras em diversas universidades na França, Alemanha, Estados Unidos e Suíça e na Universidade de São Paulo (USP), em 1965 e 1975.

Em 1968, Foucault, assim como Deleuze, Marcuse, Sartre e tantos outros professores universitários, envolveu-se com a luta estudantil deflagrada no mês de maio daquele ano em França.

Publicou várias obras, porém a morte derivada de complicações causadas pela sida,arrebatou-oaos 57 anos de idade. Amado por uns e odiado por outros, Foucault foi um dos filósofos muito aclamados do século XX.

Influenciado por Marx, Freud, Bachelard, Lacan, Heidegger, Nietzsche, Blanchot, Sade e Kafka, entre outros, foi Friedrich Nietzsche o maior modelador do seu pensamento.

A sua obra rompeu com as estruturas tradicionais da Filosofia até o século XIX, essencial e dogmaticamente voltada para a análise estruturada da racionalidade e das suas formas.

No limiar da sua obra, nos finais da década de setenta do século XX, em consequência da busca do desenvolvimento do poder como forma de conduzir a vida, de
regular as populações devidamente disciplinadas, cuidando da
sua saúde, higiene, reprodução, trabalho e produção, segundo os
interesses do poder politico, Michel Foucault utilizou o conceito de “Biopolítica”, na gestão da biologia nos cálculos e nos
mecanismos de controlo da população pelo estado, como uma nova
forma de “poder devolver à morte ou causar a vida”, valorizando
primordialmente a existência do homem como força de trabalho,
isto é, produção de valor económico. Neste contexto, uma vida
só é útil enquanto for sã e produtiva.

Deste modo, torna-se possível legitimar a morte do “outro”, do doente, do degenerado, do anormal, do que já não serve, para que a sociedade fique mais
limpa, mais saudável, mais sadia e mais pura.

Ao Estado é incumbida a função “assassina” através do biopoder, com pretenso recurso a legislação adequada que o converte em tanatopolítico sobre as multidões confusas, seres humanos que lentamente foram sendo adestrados por políticas
de saúde, de alimentação, de educação sexual, de controlo de
natalidade, de sucessivos atropelos à família, ao casamento, aos
valores e à dignidade do ser humano.

Vejamos, por exemplo, a insistência na legalização da eutanásia, a imposição da agenda ideológica na educação e na cultura, com recursos aos órgãos de informação e à televisão estatal, numa militância constante de fragmentação dos valores educativos,
nomeadamente, na transmissão de filmes e de vídeos, supostamente pedagógicos, mas essencialmente manipuladores e colonizadores de ideias e conceitos distorcidos da sexualidade humana, da família e da sociedade.

Nesta perspectiva foucaultiana, a Biopolítica é o conjunto de
mecanismos e procedimentos tecnológicos (saber + poder) que
tem como intuito manter e ampliar uma relação de dominação
da população em todas as vertentes: politicas, económicas,
sociais, familiares, conduzindo o homem a uma subjectividade
redutora, punitiva e mais vulnerável, na medida em que lhe é
retirada a dimensão superior de “Ser Pessoa”, condição de
dignidade humana que lhe permitia a transcendência.

Este ser remodelado pelos planos estatais e ideológicos, constitui
o terreno fértil para que uma nova maneira de governar se possa
implementar, recorrendo ao neologismo “governamentalidade”
ou mentalidade governamental, quer dizer, como o governo
pensa e como quer fazer pensar para homogeneizar a conduta
dos indivíduos e sobre eles reinar sem dificuldades.

Recordemos que o valor do Homem não lhe é dado pelos outros homens, não é uma mera questão de quantidade ou qualidade e, não pode, nem deve, ficar pendente de teorias filosóficas, manobras políticas de tendências opiniões relativistas, subjectivas, ideológicas ou partidárias.

O ser humano é um valor em si próprio, é-lhe inerente, devido ao facto único de ser membro da família humana e ter uma natureza racional. A dignidade está contida no conjunto de valores que caracterizam a humanidade e nos impede de usar o outro homem como uma coisa, objecto ou instrumento para atingir os nossos objectivos.

Ao tomarmos consciência desta realidade, cumpre-nos defender na íntegra, sem o recurso a falsos conceitos ou argumentos tergiversados, que a dignidade nos pertence por excelência, devendo-a exigir, implementar e praticar, evitando que a sua ausência tenha repercussões nocivas em toda a sociedade.

A precaridade da nossa existência, com todas as vicissitudes inerentes e a fragilidade da saúde face às ameaças internas e externas, que colocam em perigo a dignidade do ser humano, implicam uma maior protecção e reflexão sobre as influências que imperam no seio da nossa sociedade, da nossa política e dos seus interesses, os quais nem sempre beneficiam o amparo e protecção do ser humano, no fluir da existência.

*Agostinho dos Santos, Politólogo e Filósofo