PDR2020 com candidaturas abertas para o sector da viticultura
No âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2014-2020), já abriram as candidaturas destinadas ao sector da viticultura com uma dotação orçamental de 12,5 milhões de euros.
Este apoio tem como objetivo de reforçar a viabilidade e a competitividade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas; preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho e apoiar a instalação de novas plantações de vinha, devidamente autorizadas. Contudo o investimento terá que ser superior a 25.000 € nas explorações agrícolas.
Os critérios de seleção ou desempate das candidaturas para hierarquização e pontuação obtida na Valia Global da Operação são:
- Localização do investimento;
- adesão a regimes de seguros ou realização de investimentos de proteção de colheitas;
- adesão a organizações de produtores reconhecidas;
- a natureza do investimento produtivo associados à utilização de tecnologias de precisão;
- investimentos com impacto ambiental relevante ou o modo de produção (certificação biológica, Global GAP, Produção Integrada (PI) ou Denominação de Origem Protegida (DOP) ou Indicação Geográfica Protegida (IGP)).
Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, limitada ao valor de investimento máximo elegível de 500.000 euros por candidatura. Podem ser apresentados os seguintes custos: instalação de vinha para vinho; instalação de painéis fotovoltaicos; aquisição de tratores; construção de charcas; construção de armazéns; reembolso de despesas realizadas e pagas.
As candidaturas são submetidas através de formulário eletrónico disponível no sítio no portal do Portugal 2020, ou do PDR2020 e devem ser efetuadas até às 17h do dia 22 de dezembro de 2022.
Todos os interessados também poderão contactar o Gabinete de Apoio ao Empresário e Agricultor do Município de Proença-a-Nova, que apoiará na prestação de esclarecimentos.