Oleiros: Câmara oficializa transferência de competências para as freguesias

Numa nota enviada à comunicação social, a Câmara Municipal de Oleiros faz saber que “dando continuidade à estratégia de descentralização e de apoio à gestão local”, concluiu, durante o mês de março, a assinatura dos autos de transferência de competências para as dez Juntas de Freguesia do concelho.

Estes acordos, válidos para o mandato autárquico 2025-2029, formalizam a passagem de competências da Câmara Municipal para estes órgãos, nomeadamente limpezas de vias e espaços públicos e gestão e manutenção de espaços verdes. À semelhança do que aconteceu em mandatos anteriores, o objetivo principal é garantir que os serviços públicos e a manutenção do território sejam geridos por quem está mais perto dos cidadãos. No total, a Câmara Municipal de Oleiros irá transferir para o conjunto das dez freguesias um montante anual de 560 mil euros.

revela a autarquia na nota enviada

As sessões de assinatura decorreram no Salão Nobre dos Paços do Concelho, num ato que para a autarquia “reforça a confiança mútua entre os diferentes níveis da administração local”.

Com esta assinatura, o Executivo Municipal de Oleiros afirma garantir assim “as condições necessárias para que o mandato 2025-2029 seja pautado por uma gestão de rigor, proximidade e foco absoluto no bem-estar dos oleirenses”.