Novo capítulo na Reforma da China
Terminou há dias, em Pequim, a terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China (PCCh), em que foram tomadas decisões importantes com vista à reforma do País e maior abertura ao exterior.
A este propósito ouvimos o Embaixador da China em Portugal, Zhao Bentang, que começou por afirmar:
“Foi uma reunião importante numa altura em que estamos a promover, de forma abrangente, a construção de um país forte e a revitalização nacional com a modernização chinesa. E foi também uma janela, através da qual a comunidade internacional pode conhecer melhor o PCCh e a China”.
E prosseguiu:
“Os resultados desta reunião podem dividir-se em três palavras-chave: Reforma, Desenvolvimento e Abertura.
Seguindo a linha principal da Reforma, foi aprovada um documento programático histórico: Decisão do Comité Central do Partido Comunista da China sobre um Maior Aprofundamento Integral da Reforma em Busca da Modernização Chinesa.
Ele aponta os focos para alcançar o objetivo geral: estabelecimento da economia de mercado socialista de alto nível, desenvolvimento da democracia popular de processo integral, construção de um país socialista forte na cultura, melhoria da qualidade de vida do povo, construção de uma China bela.
Enumera linhas orientadoras, como persistir na liderança integral do Partido, aderir à abordagem centrada no povo, empenhar-se na inovação com base nos princípios fundamentais, apostar no desenvolvimento dos sistemas como objetivo geral, persistir na administração integral do país conforme a lei, e aderir ao conceito sistémico.
A Decisão define também o propósito de continuar a aperfeiçoar e desenvolver o sistema socialista com características chinesas e promover a modernização do sistema e da capacidade de governança do país. A Decisão inclui mais de 300 medidas importantes para a reforma.
Quanto ao Desenvolvimento da China, visa incentivar ainda mais a economia. Aprofundar a reforma do sistema económico é um ponto essencial para promover o desenvolvimento de alta qualidade.
Primeiro, temos de construir mecanismos para que o mercado desempenhe melhor o papel, criando um ambiente mais justo e ativo.
Segundo, temos de aperfeiçoar os sistemas e os mecanismos de promoção do desenvolvimento de alta qualidade. É preciso seguir a nova filosofia de desenvolvimento, aprofundar os aspetos estruturais no lado da oferta, melhorar os mecanismos de estímulo para a promoção do desenvolvimento de alta qualidade e cultivar novos motores e novas vantagens de desenvolvimento.
Terceiro, temos de aprofundar a reforma institucional da ecocivilização, implementar o mais rápido possível sistemas e mecanismos baseados no conceito “águas limpas e montanhas verdes são tão valiosas quanto montes de ouro e prata”. De forma coordenada, vamos reduzir as emissões de carbono, minimizar a poluição, avançar com o desenvolvimento verde e manter o crescimento, bem como enfrentar de forma proativa as mudanças climáticas.
Podemos dizer que a reforma da China passou dos avanços setoriais ou parciais para o progresso sistemático e a transformação profunda e global, que vai libertar e desenvolver melhor a produtividade social.
Terceiro, promover a abertura ao mundo e partilhar oportunidades de desenvolvimento. Agora, as mudanças nunca vistas em um século estão a acelerar e a incerteza da situação mundial está a aumentar.
A determinação e a confiança da China não vacilarão em aprofundar a reforma e a expandir a abertura.
Nesta Sessão, salientou-se que a abertura é a marca distintiva da modernização chinesa. É preciso prosseguir a política de abertura ao exterior e ampliar a cooperação internacional.
A China vai, proactivamente, conectando com as regras económicas e comerciais internacionais de alto padrão. Vamos ampliar a abertura de forma autónoma, expandi-la de forma ordenada ao exterior dos nossos mercados de produtos, serviços, capital e serviços laborais.
Devemos promover um ambiente de negócios de classe mundial, proteger os direitos e interesses dos investidores estrangeiros de acordo com as leis. Vamos ampliar o Catálogo de Indústrias Incentivadas ao Investimento Estrangeiro, reduzir de forma razoável a lista negativa de acesso ao mercado para o investimento estrangeiro, garantindo o tratamento nacional das empresas estrangeiras na obtenção de fatores de produção, no licenciamento administrativo, na elaboração de normas e na aquisição governamental.
Aprimoraremos os sistemas que facilitam a vida dos estrangeiros no país quanto à permanência residencial, serviço médico e pagamento. A integração mais ativa da China na economia mundial permitirá obter mais benefícios para o mundo”.
RELAÇÕES COM PORTUGAL
Relativamente às relações da China com Portugal, afirma o Embaixador Zhao Bentang:
“A China e Portugal são parceiros estratégicos globais. Desde o estabelecimento de relações diplomáticas há 45 anos, a China e Portugal sempre aprofundaram as relações bilaterais e partilharam oportunidades de desenvolvimento com base no respeito mútuo, na igualdade de tratamento e no benefício mútuo.
As relações China-Portugal têm demonstrado uma forte resiliência, vitalidade e potencial. A amizade e a confiança mútua entre a China e Portugal têm-se mantido fortes desde há muito tempo e constituem um modelo de cooperação vantajosa para todos entre países de diferentes sistemas sociais, histórias e dimensões.
A cooperação prática sino-portuguesa tem vindo a melhorar em termos de qualidade e eficiência, e o comércio bilateral tem crescido.
De janeiro a maio deste ano, o investimento bilateral e o comércio de mercadorias entre a China e Portugal registaram um aumento.
De acordo com as estatísticas portuguesas, até ao final de maio, o stock de investimento da China em Portugal era de 3,667 mil milhões de euros, um aumento homólogo de 11,3 %.
O comércio bilateral atingiu 3,51 mil milhões de euros, um aumento homólogo de 6%. Acredita-se que, com as decisões desta Sessão Plenária do 20º.
Comité Central, o aprofundamento das reformas da China de uma forma abrangente e a expansão da abertura de alto nível injetarão mais vitalidade na cooperação sino-portuguesa, criarão mais oportunidades e levarão os dois países a abrir um novo capítulo na sua parceria estratégica abrangente, de modo a que possam, em conjunto, dar maiores contributos para a criação de um futuro mais brilhante para a Humanidade”.
