Kristin deixou uma conta de 74 milhões na Beira Baixa. Já há 57 milhões aprovados

A Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIM Beira Baixa) reuniu esta segunda-feira, 7 de Setembro, em Castelo Branco, com Paulo Fernandes, coordenador da Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro, para definir mecanismos de financiamento da reconstrução dos territórios afetados pela tempestade Kristin.

De acordo com a CIMBB, o encontro permitiu articular a aplicação de 57,34 milhões de euros de apoios já aprovados na região e definir a estratégia de acesso ao Fundo de Emergência Municipal (FEM). Este mecanismo poderá financiar até 60% das intervenções públicas de reparação e reconstrução, enquanto os restantes 40% serão assegurados através de uma linha de crédito do Banco Europeu de Investimento (BEI), segundo a informação divulgada pela comunidade intermunicipal.

Os dados apresentados na reunião apontam para 2.272 candidaturas registadas nos oito municípios da Beira Baixa, correspondentes a 74,33 milhões de euros em prejuízos sinalizados. Desse montante, 57,34 milhões de euros já foram aprovados para apoiar a recuperação da região.

A Sertã é o município com maior número de processos, com 1.136 candidaturas e 23,78 milhões de euros solicitados. Deste montante, 17,06 milhões de euros já foram aprovados. Em termos de impacto financeiro, destaca-se Idanha-a-Nova, com 27,43 milhões de euros pedidos e 23,01 milhões já validados. Seguem-se Proença-a-Nova, com 396 candidaturas, 7,43 milhões de euros solicitados e 5,98 milhões aprovados; Oleiros, com 194 processos, 4,09 milhões pedidos e 3,37 milhões garantidos; e Vila de Rei, com 260 candidaturas, num total de 4,53 milhões de euros solicitados e 3,32 milhões aprovados. Castelo Branco contabiliza 57 processos, correspondentes a 3,09 milhões de euros pedidos e 2,18 milhões aprovados. Em Vila Velha de Ródão foram registadas 128 candidaturas, com 2,48 milhões de euros solicitados e 1,66 milhões validados. Penamacor apresenta o menor número de processos, com 10 candidaturas. O município pediu 508 mil euros, dos quais 470 mil já foram aprovados.

No que diz respeito à habitação própria permanente, a CIM Beira Baixa indica que foram validadas 1.420 candidaturas, correspondentes a uma taxa de aprovação de 62,5%. As restantes candidaturas encontram-se, segundo a comunidade intermunicipal, em fase de conclusão ou de avaliação técnica.

João Lobo, presidente do Conselho Intermunicipal da CIM Beira Baixa, considera que os números demonstram a capacidade de resposta das autarquias perante os danos provocados pela tempestade. “Estes números refletem o trabalho exaustivo e a proximidade das nossas autarquias junto das populações e das empresas afetadas.” O responsável sublinha, contudo, que a prioridade passa agora pela conclusão dos processos que ainda estão em análise. “A nossa prioridade absoluta é garantir que as candidaturas ainda em análise sejam validadas com a máxima celeridade, para que a ajuda chegue rapidamente a quem dela precisa para reconstruir a sua vida.”

A operacionalização do Fundo de Emergência Municipal foi outro dos temas abordados na reunião. Segundo a CIM Beira Baixa, o fundo poderá financiar até 60% da reparação e reconstrução de infraestruturas e equipamentos públicos severamente danificados pela tempestade. O apoio abrange municípios, juntas de freguesia e entidades intermunicipais dos territórios em estado de calamidade, incluindo os oito municípios da Beira Baixa. O prazo para a submissão das candidaturas termina a 30 de novembro, o que coloca pressão sobre as autarquias para concluírem os levantamentos e respetivos processos.

João Lobo considera o mecanismo determinante para a recuperação das infraestruturas afetadas. “O Fundo de Emergência Municipal é vital para devolver a normalidade ao nosso território.” O presidente do Conselho Intermunicipal da CIM Beira Baixa acrescenta que os oito presidentes de câmara estão a acompanhar o processo e apela à conclusão dos levantamentos dentro do prazo. “Apelamos a todos os municípios e juntas de freguesia que finalizem os seus levantamentos e submetam os processos até ao final de novembro, pois a reabilitação das nossas estradas, redes de abastecimento e equipamentos coletivos não pode esperar.”

Para complementar o financiamento público, a CIM Beira Baixa e a Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro alinharam as condições de acesso a uma linha de crédito do Banco Europeu de Investimento.

De acordo com a CIM, o mecanismo permitirá financiar os 40% do investimento que não sejam cobertos pelo Fundo de Emergência Municipal, possibilitando às autarquias avançar com as obras sem suportarem integralmente o encargo financeiro através dos seus orçamentos. João Lobo considera que a articulação entre os diferentes instrumentos de financiamento será decisiva para a recuperação da região. “Esta articulação com a Estrutura de Missão e o acesso à linha do BEI são passos cruciais”. E acrescenta que “ao assegurarmos a cobertura dos 40% restantes, tiramos um enorme peso financeiro das costas dos nossos municípios.”

A CIM Beira Baixa defende que a conjugação dos apoios já aprovados, do Fundo de Emergência Municipal e do financiamento complementar do BEI permitirá avançar com a reconstrução das infraestruturas públicas afetadas pela tempestade Kristin.