Eventos Seguros 2026 em Castelo Branco
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Castelo Branco promoveu, a 15 de junho, uma sessão de sensibilização dedicada ao licenciamento de recintos improvisados, dirigida a associações, comissões de festas e juntas de freguesia, com o objetivo de reforçar a segurança na organização de eventos de verão.
Ação do Serviço Municipal de Proteção Civil esclareceu associações e juntas sobre licenciamento de recintos improvisados e procedimentos de segurança.
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Castelo Branco realizou, na segunda‑feira, 15 de junho, uma ação de sensibilização sobre o licenciamento de recintos improvisados, no âmbito da campanha “Eventos Seguros 2026”.
A iniciativa decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho e reuniu associações, comissões de festas e juntas de freguesia, num momento de esclarecimento sobre normas legais e procedimentos de segurança aplicáveis à realização de festividades.
Trecho do documento: “A iniciativa […] teve como principal objetivo sensibilizar e capacitar os promotores de eventos para o cumprimento das normas legais e dos procedimentos de segurança aplicáveis à organização de festividades”.
Teresa Fonseca, Coordenadora Municipal de Proteção Civil, destacou a importância de orientar os promotores para um processo de licenciamento eficaz, lembrando que se trata de uma obrigação legal.
“Pretendemos criar um documento orientador que possa ajudar nos procedimentos”, afirmou.
Com a aproximação da época de festivais, arraiais e romarias, a sessão abordou temas como o enquadramento legal dos recintos improvisados, inspeção de equipamentos, seguros obrigatórios, requisitos de segurança e articulação com as forças de segurança.
O comunicado sublinha que “o incumprimento destas obrigações pode constituir contraordenação económica”.
O presidente da Câmara Municipal, Leopoldo Rodrigues, reforçou a necessidade de apresentar os pedidos de licenciamento com antecedência, garantindo uma análise adequada dos processos.
O autarca lembrou ainda que a responsabilidade pelo cumprimento das normas recai sobre as entidades organizadoras.
João Marques, Chefe da Divisão Financeira e Património, explicou os procedimentos administrativos, prazos e documentação necessária, salientando a importância da correta instrução dos processos e da crescente desmaterialização dos serviços.
Foram também abordados pedidos complementares associados aos eventos, como ocupação da via pública, cortes de trânsito, licenças especiais de ruído, instalação de tendas e palcos, utilização de música e espetáculos pirotécnicos.
No domínio da segurança, os participantes receberam orientações sobre identificação e planeamento de situações de emergência — incêndios, explosões, colapso de estruturas, emergências médicas ou movimentos descontrolados de pessoas — bem como metodologias de avaliação de riscos e elaboração de planos de prevenção e evacuação.
A sessão terminou com um momento de debate, permitindo esclarecer dúvidas práticas e aprofundar conhecimentos sobre a organização de eventos em segurança.
*Município de Castelo Branco; IA
