Diocese: Bispo nega leilão de Igreja em Portalegre
A Igreja de Santo António dos Assentos, em Portalegre, tem estado nos últimos dias no centro de uma polémica depois da leiloeira Leilosoc anunciar que se encontra em leilão eletrónico de insolvência o direito de superfície da Igreja de Santo António e do Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, em Portalegre.
A leiloeira explicou que as licitações vão decorrer até ao dia 08 de abril e que correspondem ao direito de superfície sobre dois edifícios destinados a serviços, avaliados em 441 mil euros, como valor base de venda, começando as licitações em 300 mil euros.
Contactado pela Lusa, o pároco João Maria, que na altura da insolvência administrava o Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, negou que o espaço da igreja esteja à venda, explicando que “apenas uma parte do edifício” está abrangido pelo leilão. Contactado também pela Lusa, o padre Rui Rodrigues, atual responsável pela paróquia da Sé e São Lourenço, corroborou as declarações do pároco João Maria.
Esta tarde, 19 de Março, Antonino Dias, Bispo da Diocese de Portalegre-Castelo Branco, em comunicado reiterou o que o anterior e o atual Pároco já esclareceram.
Comunicado esse que publicamos na integra.
COMUNICADO SOBRE A IGREJA DE SANTO ANTÓNIO DOS ASSENTOS – PORTALEGRE
Tendo a Comunicação Social noticiado que se encontra em leilão de insolvência a igreja de Santo António dos Assentos, em Portalegre, vimos reiterar o que o anterior e o atual Pároco já esclareceram.
O Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, da Paróquia de São Lourenço, cidade de Portalegre, é proprietário legítimo, desde 18 de abril de 2005, do direito de superfície de parte do edifício que inclui a Igreja de Santo António dos Assentos, prédio situado na Rua Padre Diogo Pereira Sotto Mayor, no Bairro dos Assentos, cuja propriedade é da Paróquia da Sé, Portalegre. Deste protocolo entre a Paróquia da Sé e o Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, que é da Paróquia de São Lourenço, foi lavrada, na data acima indicada, a respetiva escritura na Conservatória do Registo Predial de Portalegre, tendo as respetivas instalações estado sempre ao serviço do Centro Social.
Dada a insolvência, em 2020, do Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, esse direito de superfície ficou integrado na massa insolvente, isto é, no património do devedor à data da declaração de insolvência, sendo o seu produto afeto ao pagamento dos credores.
Resumindo: todo o complexo é propriedade da Paróquia da Sé, mas esta, em 2005, com autorização do Bispo da altura, cedeu o direito de superfície, de parte do edifício, ao Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu. Deste direito de superfície, porém, não faz parte a igreja de Santo António integrada no mesmo prédio, havendo até cadernetas prediais urbanas com números diferentes. E mesmo o que está à venda não é o prédio, é o direito de superfície daquela parte.
Antonino Dias
Bispo da Diocese de Portalegre-Castelo Branco
