Como em França, a 1ª República matou os seus filhos
Paulo Freitas do Amaral, Professor de História
Há uma velha imagem da História das revoluções que atravessou séculos e fronteiras: chega um momento em que a revolução, depois de destruir os seus adversários, começa a destruir aqueles que a fizeram.
Foi assim durante a Revolução Francesa, quando alguns dos homens que tinham ajudado a derrubar a monarquia acabaram vítimas da mesma dinâmica revolucionária que tinham desencadeado, e foi assim, com características próprias e num contexto muito diferente, na Primeira República Portuguesa, quando Machado Santos, Carlos da Maia e outros protagonistas do 5 de Outubro foram assassinados na Noite Sangrenta de 19 para 20 de Outubro de 1921.
Para um historiador, a comparação não serve para dizer que os dois acontecimentos foram iguais, porque não foram, mas para perceber uma lógica política que se repete quando uma revolução deixa de conseguir controlar a violência que ela própria legitimou.
Em França, a Revolução começou em 1789 com a promessa de destruir uma ordem política considerada injusta e de construir uma sociedade fundada na liberdade, na igualdade e na soberania nacional.
A queda da Bastilha tornou-se o símbolo de uma nova era, a monarquia foi progressivamente desmantelada e a República seria proclamada em 1792. Mas a revolução entrou numa espiral de radicalização na qual o adversário político deixou progressivamente de ser apenas alguém com uma opinião diferente para passar a ser considerado um inimigo da própria revolução.
Foi nesse ambiente que surgiu o Terror.
A guilhotina, que inicialmente pretendia representar uma forma mais igualitária de execução, tornou-se um dos símbolos mais terríveis da Revolução Francesa. O que começara como uma revolução contra uma ordem política transformou-se progressivamente numa luta interna para determinar quem era suficientemente revolucionário para permanecer vivo.
O tribunal revolucionário julgava os suspeitos de oposição ao novo regime e, à medida que as facções revolucionárias se confrontavam, aqueles que ontem tinham sido companheiros de revolução podiam transformar-se nos acusados de hoje.
Danton é talvez o exemplo mais expressivo dessa tragédia.
Georges Jacques Danton tinha sido uma das grandes figuras da Revolução Francesa, membro destacado do movimento revolucionário e uma das personalidades fundamentais da queda da monarquia.
No entanto, em 1794, depois de se confrontar com a radicalização do Terror e de defender uma política menos sanguinária, foi acusado, julgado pelo Tribunal Revolucionário e guilhotinado. Camille Desmoulins, seu amigo e também uma das vozes da revolução, teve exactamente o mesmo destino. A revolução que tinham ajudado a construir passou a considerá-los perigosos para a própria revolução.
A História registou desde então esta extraordinária ironia: a revolução começa por matar aqueles que estão contra ela e acaba por matar aqueles que estão a favor dela, mas que deixaram de ser considerados suficientemente revolucionários.
Portugal conheceria, mais de um século depois, uma tragédia que não foi uma repetição da Revolução Francesa, mas que permite uma comparação histórica particularmente poderosa.
A 5 de Outubro de 1910, a Monarquia Constitucional caiu e a República foi proclamada. Entre os homens que desempenharam um papel decisivo na vitória republicana encontrava-se António Maria de Azevedo Machado Santos, o homem que ficaria conhecido como o herói da Rotunda.
Quando a situação militar se tornou decisiva em Lisboa, Machado Santos assumiu o comando das forças republicanas na Rotunda e resistiu às tropas monárquicas, tornando-se uma das figuras militares mais importantes da implantação da República.
Machado Santos era, portanto, muito mais do que um simples republicano: era um dos homens que tinham feito a revolução.
E é precisamente por isso que o seu fim é tão significativo.
Na madrugada de 19 para 20 de Outubro de 1921, Portugal viveu um dos episódios mais negros da sua Primeira República. A chamada Noite Sangrenta culminou no assassinato de várias figuras políticas e militares, entre elas António Granjo, então presidente do Ministério, Machado Santos e Carlos da Maia, ambos ligados à implantação da República, além de Freitas da Silva e Botelho de Vasconcelos. Cunha Leal foi também atacado e ficou gravemente ferido. O episódio ficou associado à imagem da chamada camioneta-fantasma, que transportou alguns dos condenados para a morte.
O historiador não pode olhar para este episódio apenas como uma sucessão macabra de assassinatos. Tem de perguntar o que significava, politicamente, que a República assassinasse homens que tinham participado na sua própria fundação.
Machado Santos tinha ajudado a derrubar a Monarquia.
Carlos da Maia tinha participado na revolução republicana.
António Granjo era republicano e chefiava o Governo.
E, onze anos depois do 5 de Outubro, alguns desses homens encontravam-se mortos por uma violência que surgia no interior do próprio campo republicano.
É aqui que a comparação com França ganha força.
Em 1794, Danton tinha sido acusado de trair a revolução que ajudara a fazer. Em 1921, Machado Santos, que ajudara a fazer a República, acabaria vítima de uma República mergulhada numa profunda crise política e institucional.
Danton morreu na guilhotina; Machado Santos morreu assassinado. A França revolucionária tinha tribunais revolucionários e uma máquina política de terror; Portugal viveu uma violência conspirativa, militar e política de natureza diferente. Não devemos apagar estas diferenças, porque fazê-lo seria deixar de fazer História para fazer apenas retórica.
Mas existe uma analogia que merece ser preservada.
Quando uma revolução deixa de aceitar a divergência entre os seus próprios protagonistas, começa a devorar os seus filhos.
Esta é uma das grandes lições que o historiador encontra quando compara processos revolucionários diferentes. A violência política possui uma dinâmica própria: uma vez legitimada como instrumento para defender a revolução, pode deixar de distinguir entre o inimigo externo e o adversário interno. O revolucionário moderado passa a ser suspeito. O antigo companheiro passa a ser um traidor. O homem que ontem era herói pode amanhã ser acusado de representar a ameaça que a revolução precisa de eliminar.
Foi exactamente essa lógica que tornou o Terror francês tão devastador.
E foi uma lógica semelhante de radicalização política, embora num contexto completamente diferente, que ajuda a compreender a tragédia da Primeira República portuguesa.
A questão fundamental não é, por isso, afirmar que Portugal viveu uma segunda Revolução Francesa. Não viveu. A questão é perceber que a instabilidade republicana portuguesa reproduziu uma velha contradição revolucionária: um regime que dizia ter vindo libertar os cidadãos acabou por tolerar níveis de violência política que destruíram a confiança nas próprias instituições que pretendia representar.
A Primeira República não era simplesmente uma ditadura disfarçada. Existiam eleições, Parlamento, partidos políticos, imprensa e uma vida política intensa. Mas uma democracia não se mede apenas pela existência formal das suas instituições. Mede-se também pela capacidade dessas instituições para garantir a lei, limitar a violência, proteger o adversário e permitir a alternância sem que cada conflito político se transforme numa luta pela sobrevivência.
E foi precisamente aí que a Primeira República revelou as suas fragilidades.
Entre 1910 e 1926 sucederam-se governos e crises políticas, revoltas militares, atentados e confrontos entre diferentes sectores republicanos, enquanto a autoridade do Estado era repetidamente desafiada.
A violência política deixou de ser uma excepção e tornou-se parte do ambiente em que a vida pública portuguesa se desenvolvia. A Noite Sangrenta não criou sozinha a crise da República, mas revelou de forma brutal até onde tinha chegado a degradação do sistema.
Porque quando um primeiro-ministro pode ser assassinado depois de abandonar o Governo e quando Machado Santos, o herói da Rotunda, pode ser morto por homens actuando no contexto da própria crise republicana, a questão já não é apenas saber quem disparou.
A questão é saber que República era aquela que já não conseguia proteger os homens que a tinham fundado.
É neste ponto que a História deixa de ser apenas memória do passado e passa a ser uma explicação do futuro.
Cinco anos depois da Noite Sangrenta, em 28 de Maio de 1926, um movimento militar derrubaria a Primeira República. Seria o início de uma longa transformação política que conduziria à Ditadura Militar e, posteriormente, ao Estado Novo.
Não seria historicamente correcto dizer que Machado Santos morreu e, por causa disso, cinco anos depois nasceu a ditadura. A História raramente funciona com uma causa única. Mas também seria um erro ignorar que a sucessão de crises, a violência política e a incapacidade das instituições republicanas para assegurar a ordem contribuíram para criar um ambiente no qual a promessa de autoridade e estabilidade ganhou uma força crescente.
A tragédia da Primeira República foi, em parte, esta: nasceu em nome da liberdade, mas não conseguiu construir uma autoridade democrática suficientemente forte para proteger essa liberdade da violência dos próprios revolucionários.
E aqui regressamos a França.
A Revolução Francesa destruiu a monarquia, proclamou a República e acabou por assistir à luta entre revolucionários que tinham começado lado a lado. Danton subiu ao cadafalso depois de ter sido uma das grandes figuras da revolução. Portugal, em circunstâncias incomparavelmente diferentes, assistiu em 1921 ao assassinato de Machado Santos, um dos homens que tinham tornado possível a revolução republicana de 1910.
Dois países, dois séculos, duas revoluções diferentes.
Mas uma mesma advertência histórica: quando a revolução passa a exigir pureza absoluta, os seus próprios filhos podem tornar-se os próximos inimigos.
Machado Santos foi, por isso, uma das vítimas mais simbólicas da Primeira República. O homem que estivera na Rotunda quando a Monarquia caiu acabou morto quando a República já não conseguia dominar a violência que se instalara dentro dela.
A revolução tinha começado por procurar os seus inimigos.
Acabou por procurar os seus filhos.
E talvez seja essa a razão pela qual a História continua a olhar para Danton e Machado Santos através da mesma pergunta: o que acontece a uma revolução quando deixa de saber viver com aqueles que a fizeram?
