Carla Mendonça …peixe na água

Carla Mendonça, natural de Proença-a-Nova, é atualmente coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado.

O BUPi (Balcão Único do Prédio) é uma plataforma dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que permite mapear, entender e valorizar o território português. Começou em 2017 como um projeto piloto em 10 Municípios, entre os quais está Proença-a-Nova.

Vamos imaginar que daqui a alguns anos, teria de contar aos seus netos a história da sua ligação ao BUPi, como lhes contaria essa história? 

Essa é boa… porque é muito assim que eu penso, nas coisas que tenho feito e principalmente nos projetos, uma das minhas preocupações é que a minha filha vá sabendo o que eu estou a fazer e que perceba a importância do o que eu estou a fazer. Contaria que a avó, sempre foi uma pessoa ligada à função pública, com muita honra no exercício das funções, apesar de por vezes existir a ideia que os funcionários públicos não fazem nada, entram tarde e saem cedo, tive sempre um orgulho muito grande em exercer funções públicas e tive a satisfação e o privilégio, porque é isso que sinto, de ter integrado projetos que foram decisivos para o país e o bupi foi um deles.

O BUPi é um programa que teve o seu início em 2017 em 10 Municípios, entre os quais Proença-a-Nova. Tem estado a crescer aos poucos e poucos. Como é que tem sido trabalhar dentro de todo este processo?

Começar por dizer que a ideia do projeto é conseguirmos conhecer o território sobretudo nas regiões norte e centro do país, onde temos uma propriedade muito fragmentada. Este é um projeto que vai reunir aqui um conjunto de informação estrutural para o país. Vai permitir aos proprietários proteger o que é seu e ficar com a sua propriedade devidamente registada, identificada com coordenadas, para que os filhos e netos saibam sempre onde é que elas se localizam. Além da componente do lado do cidadão tem também a componente das entidades publicas. Estas passam a ter aqui um conjunto de informação que lhes permite atuar no território, nomeadamente na área da prevenção de incêndios. Portanto, este projeto permite reunir todos estes conhecimentos de forma simples, gratuita e sem que isto implique qualquer aumento de impostos. Em relação à pergunta que me fez: vejo-me neste projeto como um peixe na água! Sou uma mulher da causa pública, toda a vida trabalhei na função pública e vejo-me agora envolvida num projeto, onde fui responsável por fazer os diplomas legais, e agora estou no terreno a ver as coisas acontecer. E por mim é muito grato estar num projeto que eu vejo que é muito importante para estas regiões, para mudar a paisagem e para criar valor económico também para as propriedades. A floresta é uma fonte de riqueza não pode ser uma fonte de problemas.

O projeto surge em 2017, num ano muito complicado como todos sabemos. Peca por tardio o surgimento deste registo?

Eu acho que sim. Alias o projeto surge precisamente porque nesse ano ficou realmente evidenciado a necessidade de termos este conhecimento para podermos intervir. Peca por tardio sem dúvida. Eu diria que há 100 anos que andamos atrás de um cadastro de propriedade que não conseguíamos ter, mas naquele ano percebeu-se efetivamente que era uma necessidade premente e que tínhamos que o fazer. Portanto é muito da ocorrência dos incêndios de 2017 que o projeto surge.

O BUPi começa então em 2017 em 10 municípios, o país tem 308 municípios e atualmente o BUPi está em 141. Para quando os outros 136?

Ainda bem que me faz essa pergunta para conseguir esclarecer. O projeto tem duas componentes. Tem a componente de identificar a propriedade, ou seja, identificar onde é que ela se localiza e os seus limites. Essa componente só se aplica em 153 municípios que são aqueles que não têm cadastro e que estão a norte do tejo. A sul do Tejo, para as zonas do Algarve e Alentejo, já existe cadastro e o BUPi não vai fazer esse trabalho. Portanto dos 153 municípios que não têm cadastro 141 já integram o BUPi. Estamos a falar aqui de 12 municípios que vão entrar até ao final do ano. Agora para os 308 municípios aplicam-se é os procedimentos simplificados, e gratuitos, de registo. As pessoas têm muito a ideia que ter a propriedade inscrita nas finanças é suficiente para lhes garantir os direitos de propriedade. A informação das finanças só serve para tributar impostos. A garantia dos direitos de propriedade é dada pelo registo predial e a maior parte das pessoas não tem a propriedade registada. E, portanto, este projeto veio também permitir que nos 308 municípios as pessoas registem as propriedades e o possam fazer de forma completamente gratuita.

Então, de uma forma muito simples, e para quem possa ainda ter dúvidas: como é que funciona todo o processo de georreferenciar um terreno? Que passos é que um proprietário tem que dar?

Para os quem não têm cadastro, primeiro têm que se dirigir ao BUPi, junto de um técnico, ou quem tem mais facilidade fazer de forma online. A única coisa que as pessoas têm que ter é a caderneta predial e, se o fizerem de forma online, o cartão de cidadão e a chave móvel digital, para entrar na plataforma. Este processo depois segue para o registo e é nessa altura que as pessoas vão ter que entregar um conjunto de informações adicionais. As pessoas que não tiverem documentação, que é a maior parte porque não era obrigatório o registo e as pessoas transacionavam a propriedade de forma verbal, tem que preencher um formulário na conservatória e levar três declarantes que testemunhem que a propriedade é sua. As pessoas que têm escrituras, habilitações de herdeiros, também há muita gente que tem mas nunca foi registado, entregam esses documentos, sem necessidade de declarantes, e fazem o registo da sua propriedade. O processo de identificação na plataforma é muito simples e depois na conservatória será o documento aplicável à situação concreta de cada proprietário.

Todo o processo sem qualquer tipo de custos certo?

Não tem absolutamente qualquer custo, nem de identificação nem do seu registo. E nem implica qualquer aumento de impostos.

Quais é que tem sido as principais dificuldades sentidas ao longo deste caminho?

A dificuldade que temos tido é alterar a forma como o atendimento é feito ao cidadão e dos serviços perceberem que o cidadão tem que ir ao BUPi e a mais lado nenhum. A dificuldade tem sido mudar os procedimentos que durante anos e anos foram instituídos. Por outro lado, a dificuldade também das pessoas acharem que isto está a ser feito para depois serem notificadas para limpar as propriedades e que isto vai implicar mais cobrança de impostos. Tudo isso é falso e não vai acontecer.

O objetivo é identificar então os terrenos. E aqueles casos que não se consegue identificar os proprietários? O Estado fica mesmo com esses terrenos?

Para esses terrenos existe também um procedimento que chamámos de “Terras sem Dono Conhecido”. O objetivo não é o Estado ficar com o terreno das pessoas mas de não haver áreas que não possam ser geridas. Depois das pessoas identificarem as áreas há um processo que vai tentar encontrar o proprietário, isto durante 6 meses. Não encontrando o proprietário aquela propriedade vai ser registada provisoriamente a favor do Estado e o proprietário tem 15 anos para voltar a reverter a situação.

De 2017 até ao dia de hoje que balanço é que faz de toda esta caminhada?

O balanço é muito positivo. Nós temos mais de 800 mil matrizes já identificadas e o balanço é muito positivo em 2022. Destas 800 mil matrizes que identificámos desde o início do projeto 68% foram identificadas em 2022. Percebemos que o período da covid também dificultou um bocadinho a nossa ação, porque este é um projeto de proximidade. E dos mais de 125 mil cidadãos que já vieram identificar as propriedades, 70% também o fizeram este ano. Portanto isto dá-nos aqui uma expectativa muito grande que vamos conseguir concretizar o projeto dentro dos prazos em que ele está previsto.

Há essa estimativa de quando o termino de toda esta recolha de dados?

O projeto estava aprovado até 2023, mas vai ser prorrogado. A nossa expectativa é que até ao final do próximo ano já conheçamos 90% destes 153 municípios em termos daquilo que é o uso e ocupação de solo. Até final de 2026 o objetivo é registar os 90% desta área. Se continuarmos a manter os números que temos de 2022 até vamos conseguir antecipar este prazo.

A Carla é de Proença, está a gerir todo este processo. É um orgulho para si o facto de Proença estar desde o início deste programa e ser o município com maior número de processos e matrizes georreferenciadas?

Eu encho-me de orgulho cada vez que vou a qualquer sítio e digo que sou de Proença. Proença é falado em todos os municípios que trabalham nisto e eu em qualquer sítio onde vou falo de Proença. É uma coincidência eu ser coordenadora do BUPi e o BUPi ter um sucesso tão grande aqui. Proença é, sem qualquer tipo de dúvida, o município que está mais a frente quer em termos da identificação da propriedade quer em termos de registos.

Que fatores é que contribuíram para esse sucesso aqui em Proença?

Foi claramente a Câmara Municipal e o seu Presidente da Câmara. Proença fez sessões de esclarecimento em todas as freguesias com a participação do senhor presidente João Lobo, coisa que é muito importante, porque as pessoas ao verem o presidente falar do projeto isto dá-lhes segurança e credibilidade ao projeto. Foi fundamental este trabalho que se fez em Proença e isso para mim é a grande diferença para o projeto correr bem ou menos bem.