Assim vai a Justiça (?) em Portugal

É deveras preocupante que a maioria dos Juízes pertencentes ao Tribunal Constitucional afirme que qualquer outra cidade que não seja Lisboa não tem qualquer prestígio. Penso que os Coimbrenses ao saberem desta afirmação devem, no mínimo, ter sorrido! Considerar que Coimbra, a cidade que viu nascer a primeira universidade do país, uma das mais antigas do mundo mandada construir por D. Dinis. A lamentável falta de cultura destes magistrados conduz a frases com este nível de baixeza!

Sou do Porto e nunca vivi em Coimbra, mas, depois destas afirmações, penso que nenhuma cidade do País, a não ser Lisboa, estará interessada em acolher estes senhores! Pelo menos espero que nunca se lembrem de os colocar no Porto.

Contudo, o caso é muito mais do que uma simples mudança de um órgão para outra cidade. Caso não se tratasse do Tribunal Constitucional eu nem me daria ao trabalho de escrever fosse o que fosse. Houve uma situação idêntica do INFARMED cuja deslocação seria para o Porto e não perdi tempo. Não querem vir para cá? Muito bem, nós também não queremos pessoas contrariadas… No entanto, o Tribunal Constitucional é um órgão muito peculiar. Lembremo-nos que este tribunal é o mais alto Tribunal do sistema judicial de Portugal sendo único Tribunal português cujas decisões são definitivas e inapeláveis. Primeiro, segundo este tribunal há cidades de primeira e de segunda, ou seja, portugueses de duas categorias: Os lisboetas e o resto o que viola a igualdade de direitos, consagrada na Constituição que os seus membros juraram defender. Mas, não menos grave é se acontece uma situação de conflito entre a cidade de Lisboa e uma outra região do país, temos neste momento a certeza qual será a deliberação deste órgão caso seja chamado a intervir. Para mim isto é deveras preocupante e assustador. E assim vai a Justiça do nosso país….

*Maria Guimarães