Assembleias de cidadãos mais inclusivas
Sessão de trabalho do projeto EU‑CIEMBLY, liderado pela Universidade de Coimbra, dedicada ao desenvolvimento de assembleias de cidadãos mais inclusivas.
Uma equipa de investigação internacional, liderada pela Universidade de Coimbra (UC), desenvolveu e está a testar um novo modelo de assembleia de cidadãos. Com este novo formato, os investigadores esperam aumentar a eficácia desta ferramenta que é essencial ao bom funcionamento das democracias.
Durante muito tempo, foi entendido que “as assembleias de cidadãos deveriam ser um quadro representativo quase demográfico e estatístico da comunidade e isso não funciona para quem está numa situação de maior vulnerabilidade; por isso, estamos a procurar metodologias que permitam melhor incluir essas pessoas, de modo a que elas tenham também impacto nas decisões tomadas”, contextualiza a docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e investigadora do Instituto Jurídico, Dulce Lopes.
Perante este contexto – e no âmbito do projeto EU-CIEMBLY: Construir uma Assembleia de Cidadãos Europeia Inclusiva, liderado pela UC e financiado pelo Horizonte Europa da Comissão Europeia com mais de dois milhões de euros – a equipa propõe um “modelo de assembleias de cidadãos mais inclusivas, com base numa abordagem interseccional, que deve prever apoios concretos aos participantes; garantir acessibilidade; facilitar adequadamente os processos deliberativos; adotar formatos flexíveis de participação; e criar condições que permitam a participação de pessoas com diferentes disponibilidades e recursos”, avança a também coordenadora do projeto.
“A nossa proposta tem em conta princípios de igualdade, inclusão e intersecionalidade, ou seja, reconhece a forma como diferentes fatores – como género, origem étnica, idade, condição socioeconómica ou deficiência – podem influenciar a participação das pessoas na vida democrática”, destaca Dulce Lopes.
O modelo que tem sido testado pela equipa de investigação tem como temática a habitação, “uma preocupação de todos os países, e que é um flagelo em toda a União Europeia”, afirma a jurista.
“Deste modo, também vamos conseguir partilhar recomendações e preocupações sobre este tema que têm sido manifestadas no âmbito das assembleias de cidadãos que estamos e vamos promover”, acrescenta.
Das assembleias-piloto já realizadas – uma de âmbito local, em Colchester, no Reino Unido; e outra de incidência nacional, em Chipre – surgiram já “recomendações para enfrentar a crise da habitação, nomeadamente: ativar imóveis vazios, abandonados ou subutilizados; garantir decisões mais inclusivas sobre habitação; exigir habitação social em novos empreendimentos; ou reforçar leis contra discriminação e proteção dos inquilinos”, avança Dulce Lopes.
Estes e outros resultados do EU-CIEMBLY vão ser apresentados ao detalhe esta semana, na quinta-feira, dia 9. O evento, intitulado O Futuro da Governação Local, vai decorrer a distância, entre as 16h00 e as 17h30 (hora em Portugal).
A participação é gratuita, mediante inscrição prévia em www.eu-ciembly.eu/en/news/euciembly-oral-exh.
O programa inclui a apresentação dos contributos do projeto para a democracia europeia, a exibição de vídeos documentais sobre os processos deliberativos e a discussão de recomendações políticas, com destaque para a integração da interseccionalidade na governação local.
Para o final deste ano, está prevista a realização de mais uma assembleia de cidadãos, esta de âmbito transnacional, que vai envolver cidadãos de vários países da União Europeia para debater a atual crise habitacional e o papel da União Europeia na sua resolução.
No contexto português, as assembleias de cidadãos “são uma ferramenta que começa a ser utilizada, sobretudo em algumas experiências locais, e espera-se que venham a converter-se em instrumentos valiosos de ampliação da democracia deliberativa com os contributos do EU-CIEMBLY”, remata Dulce Lopes.
