Apoio à apicultura para a Biodiversidade
No âmbito do PEPAC, foi publicado, através da Portaria 171/2024 de 24 de Junho, uma medida de apoio denominada “Apoio à Apicultura para a Biodiversidade”.
Este programa “visa contribuir para a polinização natural de plantas, promovendo a conservação e recuperação da biodiversidade da flora autóctone, apoiando a manutenção da população de abelhas”.
Podem beneficiar dos apoios previstos na presente Portaria as pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, que exerçam a atividade apícola, na acepção do Decreto-Lei n.º 203/2005, de 25 de novembro.
Ou seja, esta candidatura destina-se a todos os apicultores que detenham 10 ou mais colmeias, desde que possuam registo de actividade apícola actualizado e apresentem a declaração anual de existências.
Apesar da declaração anual decorrer durante o mês de Setembro, os Apicultores que não a possuam podem declarar o início da actividade em qualquer altura.
Estes apoios são directos, ou seja, a fundo perdido e sem critérios ou obrigatoriedades de declarações produtivas ou fiscais, e sem quaisquer especiais condições a não ser o cumprimento das regras inerentes ao número limite de colmeias por apiário, distâncias mínimas entre estes e compromissos sanitários.
A ajuda financeira não é calculada por colmeia, mas por escalões de existências, conforme Tabela:
| Escalão em função do Nº de colmeias | Montante fixo (€/beneficiário) |
| Entre 10 e 25 colmeias | 125€ |
| Entre 25 e 50 colmeias | 250€ |
| Entre 50 e 150 colmeias | 625€ |
| Entre 150 e 250 colmeias | 1.324€ |
| Entre 250 e 500 colmeias | 2.060€ |
| Acima de 500 colmeias | 3.000€ |
Em 28 de Junho foi publicado o Aviso de Abertura das candidaturas a este programa, que decorrerá ininterruptamente até ao dia 28 de agosto de 2024.
A Melbandos, Cooperativa de Apicultores tem divulgado estes apoios, sensibilizando as centenas de Apicultores da Região e, obviamente, intervencionar proactivamente na elaboração e submissão das candidaturas.
No entanto, aproximando-se o términus da candidatura, afigurasse-nos que existe ainda algum alheamento/desconhecimento.
Sendo a Apicultura uma das mais ancestrais e tradicionais fileiras do sector primário nesta Região, a Cooperativa Melbandos, Cooperativa de Apicultores do Concelho de Mação, assim como a Acripinhal, Associação de Criadores de Ruminantes do Pinhal, encontram-se à disposição para apoiar na elaboração das candidaturas.
Contactos: Melbandos: 927545110; e-mail; Acripinhal: 274603077; e-mail”
