ANAFRE inicia ronda de reuniões sobre fundos europeus
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) iniciou, no dia 27 de agosto, uma nova ronda de reuniões com comunidades intermunicipais de todo o país, começando pela Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB), num encontro realizado na Câmara Municipal de Proença‑a‑Nova.
O município, presidido por João Lobo, acolheu a reunião do Conselho Diretivo da ANAFRE e o primeiro momento desta estratégia de diálogo territorial.
Reforçar o papel das freguesias na definição de prioridades de investimento
Com esta iniciativa, a ANAFRE pretende reforçar a cooperação institucional com comunidades intermunicipais e municípios, considerados parceiros essenciais na definição das prioridades de investimento e na operacionalização dos instrumentos de financiamento, incluindo os fundos europeus.
A Associação defende que as freguesias devem ser envolvidas de forma mais efetiva nos processos de decisão, dado o seu conhecimento direto das necessidades das populações e dos territórios.
Segundo a ANAFRE, “se as freguesias vierem a ter maior acesso a fundos europeus, devem também estar presentes nos momentos de definição estratégica e de planeamento territorial”, garantindo que as prioridades de investimento refletem a realidade local.
Francisco Branco de Brito: “As freguesias conhecem as necessidades reais dos territórios”
Para Francisco Branco de Brito, presidente da ANAFRE, o envolvimento das juntas de freguesia é determinante:
“As freguesias conhecem de forma muito concreta as necessidades das populações e dos territórios. Se queremos garantir que os fundos europeus chegam onde são mais necessários, é fundamental que as juntas de freguesia sejam ouvidas.”
O presidente sublinha ainda que este diálogo é indispensável para construir um modelo mais participado, próximo e eficaz, articulando com o Governo e com quem, no território, operacionaliza os fundos e define áreas prioritárias de investimento.
Maior execução dos programas regionais e mais intervenções no território
A ANAFRE destaca que os mecanismos de consulta existentes devem ser plenamente utilizados, permitindo às freguesias pronunciar‑se sobre matérias estruturantes para o desenvolvimento local.
Francisco Branco de Brito acrescenta:
“É necessário alargar o espetro de entidades que se podem financiar, sob pena de continuarem com baixos níveis de execução. A entrada das freguesias permitirá maior execução e aumentará o número de intervenções no território. Não será uma retirada de verba aos municípios, mas um aumento do volume de investimento para o Poder Local.”
Proença‑a‑Nova marca o arranque de um ciclo nacional
A reunião com a CIM Beira Baixa marca o início de um ciclo de contactos que a ANAFRE pretende alargar a outras comunidades intermunicipais, reforçando a cooperação institucional e valorizando o papel das freguesias no desenvolvimento dos territórios.
*Vera Marques, ANAFRE; IA
