Proença-a-Nova: 2ª revisão do PDM em discussão pública
A Câmara Municipal de Proença-a-Nova deliberou, por unanimidade, na reunião pública de 15 de setembro de 2025, dar início ao procedimento da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e à respetiva Avaliação Ambiental Estratégica.
O processo, que terá um prazo de elaboração de 18 meses, pretende adequar o plano em vigor, que pode consultar no site do Município , ao atual quadro legal, às novas dinâmicas socioeconómicas e aos desafios ambientais e territoriais do concelho.
O Município passou agora um período de participação pública preventiva de 15 dias úteis, contado a partir do dia seguinte à publicação do aviso no Diário da República (de 8 a 28 de outubro). Durante este período, todos os interessados podem apresentar sugestões ou pedidos de esclarecimento por escrito, dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal, através de entrega presencial nas instalações da autarquia, por via postal para a morada Avenida do Colégio, s/n, 6150-401 Proença-a-Nova, ou por correio electrónico para geral@proencanova.pt.
informa a autaquia
Esta revisão tem como principais objetivos ajustar o PDM à conjuntura económica e social atual, integrando as alterações legais relacionadas com o ordenamento florestal e a defesa da floresta contra incêndios. Procura ainda aperfeiçoar as normas urbanísticas, tornando-as mais claras e adequadas à realidade local, bem como atualizar as dinâmicas demográficas e de desenvolvimento do território. Paralelamente, será realizada a transposição da cartografia do plano para o sistema de georreferência, garantindo uma base técnica mais atual e precisa.
O aviso e a deliberação podem ser consultados no site oficial do Município, em www.proencanova.pt, e na Divisão de Obras, Planeamento Urbano, Ambiente e Cadastro, nos dias úteis, entre as 09h00 e as 16h00.
Para a autarquia, om esta revisão do Plano Diretor Municipal, “o Município de Proença-a-Nova reforça o compromisso com um planeamento territorial sustentável, promotor do desenvolvimento económico, da proteção ambiental e da melhoria da qualidade de vida das populações”.
