Oleiros: Orçamento para 2026 cresce significativamente
A Assembleia Municipal de Oleiros aprovou por maioria, com votos a favor do PSD e com abstenção do PS, o Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para 2026. Segundo avança a autarquia, em nota enviada, o valor do orçamento ascende a 21.141.150 euros, “o que representa um aumento de 10,45% face a 2025, correspondente a mais 2.210.185 euros”.
Este crescimento reflete os investimentos já em andamento e a concretização de novos projetos estratégicos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Concelho.
refere a Câmara em nota enviada
O Município mantém uma política fiscal equilibrada e favorável à população e às empresas, renunciando totalmente à participação no IRS, não aplicando derrama às empresas e fixando a Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,3%, que é o valor mínimo, com reduções aplicáveis à habitação própria consoante o agregado familiar, podendo atingir 140 euros no caso de famílias com três ou mais dependentes.
“Ao abdicarmos da receita de IRS que cabe ao Município, estamos a devolver cerca de 180 mil euros a todos quantos têm morada fiscal no Concelho”.
indicou o Presidente da Câmara Municipal de Oleiros, Miguel Marques
Adicionalmente, é aplicada uma redução de 25% na taxa de IMI para edifícios urbanos com eficiência energética e estende-se a isenção temporária de IMI de três para cinco anos nos casos de prédios ou parte de prédios urbanos habitacionais construídos, ampliados, melhorados ou adquiridos, reforçando-se a aposta do Município em políticas de incentivo e sustentabilidade de habitação.
“Este orçamento é ambicioso, realista e ajustado às necessidades de desenvolvimento do nosso concelho”
destaca Miguel Marques
O autarca salienta ainda que o aumento das despesas se deve, em grande parte, “a um acréscimo de cerca de 13,74% nas despesas de capital, que permitirá dar continuidade a projetos já iniciados e avançar com novos projetos estruturantes, como a do projeto da construção do Centro de Incubação e Desenvolvimento Empresarial de Oleiros (CIDEO)”.
Na Assembleia Municipal realizada na manhã de segunda-feira, dia 29 de dezembro, Miguel Marques adiantou que a construção desta infraestrutura “avança a bom ritmo” e que, na base da informação transmitida pelo empreiteiro deverá estar concluída no primeiro semestre de 2026.
“Já iniciámos a elaboração do regulamento para a seleção de empresas que ali se queiram fixar”.
adiantou o Presidente do Município
A construção de uma nova área de acolhimento empresarial e a construção de habitação a custos acessíveis em várias localidades são alguns dos investimentos previstos para 2026. “Prevemos reforçar este orçamento com recursos adicionais provenientes de candidaturas ao Quadro Operacional 2030”, indicou ainda o autarca, demonstrando o compromisso do Município em captar financiamento externo para investimentos estratégicos.
No âmbito das Grandes Opções do Plano para 2026, a área social mantém-se como prioridade, absorvendo cerca de 36% do orçamento afeto às opções estratégicas.
Entre as medidas previstas, destaca-se a continuidade do fornecimento de refeições gratuitas a todos os alunos do Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, desde o pré-escolar ao Secundário, reforçando o apoio às famílias e promovendo o bem-estar da comunidade.
“O investimento municipal previsto ascende a 75 mil euros no ano letivo de 2025/2026, garantindo a cobertura total dos custos das refeições para todos os níveis de ensino”
adianta Miguel Marques sobre esta medida estratégica de apoio às famílias
O Presidente da Câmara reforça que “este orçamento reflete uma estratégia de crescimento equilibrado, sustentável e orientado para o bem-estar de todos os munícipes”, reafirmando o compromisso de Oleiros com um desenvolvimento inclusivo e estruturado.
