Matrículas para 2023/2024 já começaram
O Ministério da Educação, em comunicado de 17 de abril, informa que as matrículas para 2023/2024 já começaram.
Publicado a 13 de abril, em Diário da República, o despacho n.º 4506-A/2023 define o calendário das matrículas para o ano letivo 2023/2024. As matrículas tiveram início no dia 15 de abril e têm o seguinte calendário:
- Entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
- Entre o dia 22 de junho e o dia 28 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
- Entre o dia 6 de julho e o dia 10 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;
- Entre o dia 15 de julho e 20 de julho para os 10.º e 12.º anos de escolaridade.
A renovação de Matrículas
O 2º, 3º, 4º,6º, 8º, 9º e 11º anos, anos de continuidade de ciclos, a “renovação é automática caso não se verifique transferência de estabelecimento de educação ou de ensino, alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas“.
Tal como aconteceu em anos anteriores, e dando continuação à desmaterialização do processo de matrícula, os procedimentos devem acontecer, preferencialmente, através do Portal das Matrículas pelo encarregado de educação ou aluno maior de idade.
