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CAP: Investimento Produtivo Agrícola
Concurso PEPACc: investimento produtivo agrícola – modernização
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) anuncia a abertura de candidaturas na tipologia C.2.1.1 – Investimento Produtivo Agrícola – Modernização, integrada no PEPACc, com 35 milhões de euros de dotação orçamental.
O concurso destina-se a investimentos em explorações agrícolas de Portugal continental, abrangendo tanto o setor pecuário como vegetal, incluindo plantações, equipamentos e construções.
Objetivos e prioridades do concurso
O PEPACc visa:
- Modernizar explorações agrícolas e potenciar o desempenho ambiental;
- Apoiar projetos de gestão de risco e organização da produção;
- Incentivar soluções digitais e modos de produção sustentáveis;
- Promover investimentos de diversas dimensões, de acordo com os critérios de seleção.
Critérios de avaliação
A seleção das candidaturas baseia-se na fórmula:
VGO = 0,15 A + 0,20 B + 0,25 C + 0,20 D + 0,20 E, onde:
- A – Gestão de Risco
- B – Dimensão do investimento
- C – Organização da produção
- D – Soluções Digitais
- E – Modo de Produção
Níveis e limite de apoio
Os apoios concedidos são subvenções não reembolsáveis, distribuídas da seguinte forma:
- 50% para investimento elegível até 500.000€
- 40% para investimento elegível entre 500.000€ e 2.000.000€
- Limite máximo de apoio por candidatura: 400.000€
Prazos e execução do investimento
- Período de candidaturas: 28 de agosto de 2025 (19h00) a 28 de outubro de 2025 (17h00)
- Elegibilidade das despesas: a partir de 1 de janeiro de 2024, desde que o projeto não esteja concluído
- Execução física: máximo de 6 meses a contar da submissão eletrónica
- Execução financeira: máximo de 24 meses após o termo de aceitação
Documentos de suporte e mais informações
Os documentos disponíveis para este concurso incluem:
- Aviso 02/C.2.1.1/2025
- OT N.º 27/C.2.1.1/2025
- OT N.º 27/C.2.1.1/2025 – Anexo
- Portaria n.º 274/2024/1, de 21 de outubro
Mais informações podem ser consultadas aqui.
Mensagem final:
A candidatura a esta tipologia do PEPACc representa uma oportunidade estratégica para modernizar e tornar mais competitivas as explorações agrícolas em Portugal continental, promovendo inovação, sustentabilidade e maior eficiência na produção.
