Abandono e maus-tratos animal são crimes

A Guarda Nacional Republicana (GNR) assinalou, no passado dia 16 de agosto de 2025, o Dia Internacional do Animal Abandonado, reforçando a necessidade de combater o abandono e os maus-tratos de animais de companhia.
A iniciativa teve como objetivo sensibilizar os tutores para a responsabilidade que implica a adoção de um animal, lembrando que estes crimes são puníveis por lei em Portugal.
Abandono de animais: um problema recorrente
Segundo a GNR, os cães e gatos continuam a ser os animais mais frequentemente abandonados.
O fenómeno regista-se, sobretudo, em duas épocas do ano:
- Verão, durante o período de férias;
- Após o Natal, quando animais oferecidos como presentes são deixados para trás por falta de preparação dos donos para os cuidados necessários.
A GNR sublinha que a adoção implica um compromisso permanente de cuidados, respeito e responsabilidade.
Maus-tratos e abandono são crimes
A legislação portuguesa considera o abandono e os maus-tratos a animais de companhia como crimes puníveis por lei.
Ao adotar um animal, o tutor assume a obrigação de garantir alimentação adequada, acompanhamento veterinário, higiene, proteção e bem-estar durante toda a vida do animal.
Denúncias de abandono e maus-tratos
Através do SEPNA – Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, a GNR mantém o compromisso com a proteção animal e ambiental.
As denúncias podem ser feitas de forma simples e acessível através de diferentes canais:
📞 Linha SOS Ambiente: 808 200 520
🌍 Site GNR: www.gnr.pt (Serviços → SOS Ambiente)
📧 E-mail: sepna@gnr.pt
Uma responsabilidade de todos
A GNR reforça que abandonar um animal é um crime e apela à consciência cívica de todos os cidadãos para prevenir estes comportamentos.
No Dia Internacional do Animal Abandonado, a mensagem é clara:
👉 Adotar é um compromisso para a vida.
*Do comunicado da GNR e reescrito pela IA
