CPCJ da Sertã regista “ligeira diminuição” de casos em 2023
Numa nota enviada ao Jornal de Proença, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Sertã revela que ao longo do último ano de 2023 acompanhou um total de 67 processos de promoção e proteção de crianças e jovens residentes no concelho da Sertã.
Segundo Ilda Bicacro, Presidente da CPCJ da Sertã, constata-se “uma ligeira diminuição do número de casos chegados a esta comissão, atendendo a que no ano de 2022 tinha-se registado um volume processual de 78 processos”.
Relativamente à problemática sinalizada e que deu origem a instauração de processo de promoção e proteção, Ilda Bicacro explica que a violência doméstica continua a ser o problema mais verificado, com 28 processos (44,4% dos casos).
A Guarda Nacional Republicana da Sertã continua a ser a entidade que mais sinalizou crianças e jovens à CPCJ da Sertã em 2023, com um total de 20 sinalizações, seguindo-se a entidade Escola com 9 sinalizações. Maioritariamente, a modalidade de contacto fez-se em comunicação escrita, sendo a sinalização de forma anónima ainda usada em 7 casos.
lê-se na nota enviada pela presidente da CPCJ da Sertã
Depois de sinalizados, instaurados e feitas as diligências necessárias pela Comissão, foi deliberado a aplicação de medidas de promoção e proteção. Este processo implica a elaboração de Acordo de Promoção e Proteção, celebrado e assinado entre as partes implicadas nessa promoção dos direitos e proteção da criança ou jovem.
Dos processos onde foi celebrado Acordo de Promoção e Proteção, maioritariamente foi aplicada a medida “Apoio junto dos pais”. A medida “Acolhimento residencial” regista-se ainda em 2023 em 2 crianças ou jovens.
explica Ilda Bicacro
Um ano na promoção dos direitos
No que a atividades de promoção dos direitos das Crianças diz respeito, a CPCJ da Sertã registou um 2023 cheio de iniciativas. Uma vez mais, foi lançado o desafio do “Laço Azul” e, sob o lema “Serei o que me deres que seja amor”, desenvolveu-se um conjunto de atividades que envolveram diretamente as crianças e jovens do concelho da Sertã, pais, entidades com competência em matéria de infância e juventude e toda a comunidade sertaginense.
A Sertã vestiu-se de azul e refletiu sobre os maus-tratos na infância, tendo estas atividades culminado com a realização de laço humano, em simultâneo, em todas as escolas e jardins de Infância públicas e privadas do concelho. Também os membros da Assembleia Municipal da Sertã criaram um momento em que, no exterior do Edifício dos Paços do Concelho, exibiram o laço azul associando-se a esta campanha.
Integrando o certame do Festival de Gastronomia do Maranho, de 13 a 16 de julho de 2023, a CPCJ da Sertã foi expositora e esteve a divulgar os direitos das crianças bem como a informar para a proteção de crianças e jovens, no sentido de que a proteção das crianças e dos jovens compete a todos. Esta entidade participou ainda, mais uma vez, na Maratona da Leitura 2023, com excertos do texto de Carlos Neto e da sua obra, “Libertem as crianças, a urgência de brincar e ser ativo”.
No âmbito do 34º Aniversário sobre a Convenção dos Direitos das Crianças, numa parceria CPCJ da Sertã, Município da Sertã, GNR da Sertã, Agrupamento de Escolas da Sertã e Instituto Vaz Serra, foram realizadas sessões de sensibilização para os Direitos das Crianças, cujo público-alvo escolhido foi o universo dos 5º e 6º anos de todas as Escolas do concelho da Sertã.
No dia 26 de novembro, “A Caminhar pelos Direitos das Crianças” juntou quase três dezenas de caminhantes entre crianças, jovens e famílias. Este grupo fez um percurso com paragens nas diversas entidades com competência em matéria de infância e juventude.
Em suma, Ilda Bicacro afirma que em 2023, a CPCJ da Sertã em colaboração com as entidades com competência em matéria de infância e juventude e comunidade “caminharam na senda de um desenvolvimento harmonioso de todas as crianças e jovens. Atendendo à especificidade da missão, deverá ser propósito continuar neste caminho tendente a construir uma comunidade sertaginense que coloca a proteção de crianças e jovens como estandarte”.
